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Art. 121 — Código Penal
Matar alguem: Pena - reclusão, de seis a vinte anos.
Art. 121
Código Penal
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Jurisprudência (534)
Fontes oficiais — DataJud/CNJ e dados abertos do STJ. Confira cada decisão no portal do tribunal pelo número do processo.
- STJ · PROCESSO 00253101820118180140
Agravo em Recurso Especial — Assuntos: Homicídio Qualificado — Processo no 00253101820118180140 — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA — Ajuizado em: 2026-03-31
Verificar no portal do STJ ↗ - STJ · PROCESSO 01214097520263000000
Habeas Corpus — Assuntos: Homicídio Qualificado — Processo no 01214097520263000000 — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO — Ajuizado em: 2026-03-31
Verificar no portal do STJ ↗ - STJ · PROCESSO 01214521220263000000
Habeas Corpus — Assuntos: Homicídio Qualificado — Processo no 01214521220263000000 — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS — Ajuizado em: 2026-03-31
Verificar no portal do STJ ↗ - STJ · PROCESSO 01214573420263000000
Habeas Corpus — Assuntos: Homicídio Qualificado; Crimes de Trânsito; Grave — Processo no 01214573420263000000 — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA — Ajuizado em: 2026-03-31
Verificar no portal do STJ ↗ - STJ · PROCESSO 01216201420263000000
Habeas Corpus — Assuntos: Homicídio Qualificado — Processo no 01216201420263000000 — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK — Ajuizado em: 2026-03-31
Verificar no portal do STJ ↗ - STJ · PROCESSO 01219813120263000000
Habeas Corpus — Assuntos: Homicídio Qualificado; Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver — Processo no 01219813120263000000 — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR — Ajuizado em: 2026-03-31
Verificar no portal do STJ ↗ - STJ · PROCESSO 01227608320263000000
Habeas Corpus — Assuntos: Homicídio Qualificado — Processo no 01227608320263000000 — Órgão julgador: Superior Tribunal de Justiça — Ajuizado em: 2026-03-31
Verificar no portal do STJ ↗ - STJ · PROCESSO 01227868120263000000
Habeas Corpus — Assuntos: Homicídio Qualificado — Processo no 01227868120263000000 — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR — Ajuizado em: 2026-03-31
Verificar no portal do STJ ↗ - STJ · PROCESSO 01228379220263000000
Habeas Corpus — Assuntos: Homicídio Simples — Processo no 01228379220263000000 — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES — Ajuizado em: 2026-03-31
Verificar no portal do STJ ↗ - STJ · PROCESSO 00058562820198140061
Agravo em Recurso Especial — Assuntos: Homicídio Qualificado — Processo no 00058562820198140061 — Órgão julgador: PRESIDÊNCIA — Ajuizado em: 2026-03-30
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