Art. 10

Questão de exemplo

Segundo o artigo, o que deve fazer o poder público em relação à pessoa com deficiência considerada vulnerável nas situações de risco, emergência ou calamidade pública?

1. A) Pode adotar medidas destinadas à proteção e à segurança da pessoa com deficiência.
2. B) Adotar medidas destinadas à proteção e à segurança da pessoa com deficiência.
3. Não é obrigação do poder público adotar medidas, pois a pessoa com deficiência não é considerada vulnerável.
4. D) Deve adotar medidas de proteção, mas somente quando a pessoa com deficiência solicitar.
5. Adotar medidas de proteção apenas em situações de risco, excluindo emergências e calamidade pública.