Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política explica como o LeiJuris (“nós”), operado por V2P SOLUTIONS LTDA (CNPJ 52.890.666/0001-66, sede na Av. Paulista, 2073, conj. 502, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01311-940) — o controlador dos dados —, trata seus dados pessoais na plataforma leijuris.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Para qualquer assunto sobre privacidade, fale com [email protected].

2. Quais dados coletamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail, número de WhatsApp e senha. A senha é guardada como hash (PBKDF2-SHA256, 260 mil iterações) — nem nós conseguimos lê-la, e por isso ela nunca pode ser recuperada, só redefinida.
• WhatsApp: o número de celular é pedido na criação da conta (ou no primeiro acesso, para quem entra com o Google). Guardamos também a data em que você o informou e concordou com o contato.
• Dados de contato/lead: e-mail e, opcionalmente, WhatsApp, quando você os informa fora do cadastro para receber novidades.
• Dados de uso e estudo: progresso na trilha, flashcards, questões geradas e preferências, para que a Plataforma funcione e melhore.
• Conteúdo que você envia: textos que você cola ou arquivos que você sobe para gerar questões.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo/navegador e dados de navegação coletados por cookies e ferramentas de análise. No cadastro, derivamos região aproximada (estado e cidade) a partir do IP apenas naquele momento, sem armazenar o endereço IP.

3. Como usamos os dados

• Fornecer e operar a Plataforma (gerar questões, salvar progresso, autenticar você).
• Processar assinaturas e pagamentos dos planos pagos.
• Melhorar conteúdo e funcionalidades e prevenir abuso/fraude.
• Comunicar novidades e informações da conta (você pode descadastrar a qualquer momento).
• Falar com você por WhatsApp sobre a sua conta, enviar lembretes de estudo e ofertas da LeiJuris. Você pode pedir para parar a qualquer momento, respondendo à própria mensagem ou pelo contato desta Política.

4. Bases legais (LGPD, art. 7º)

Tratamos dados com base na execução de contrato (para prestar o serviço), no consentimento (ex.: comunicações de marketing e cookies não essenciais de análise com identificação), no cumprimento de obrigação legal e no legítimo interesse (ex.: segurança e melhoria do serviço), sempre respeitando seus direitos.

Para medição agregada de campanhas quando você rejeita cookies não essenciais, utilizamos o Google Consent Mode v2 e mecanismos equivalentes do Meta e TikTok: as ferramentas recebem sinais modelados e sem armazenamento de cookies de marketing ou PII (dados pessoais identificáveis). Essa medição apoia-se no legítimo interesse em entender o desempenho do site e das campanhas de forma agregada, com impacto mínimo à privacidade — e você pode recusar a qualquer momento no banner de cookies, mantendo o site plenamente utilizável.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos o mínimo necessário com operadores que viabilizam o serviço:

• Provedores de inteligência artificial: o texto que você envia ao gerador de questões é processado por serviços de IA terceiros para produzir as questões e os resumos. Evite enviar dados pessoais sensíveis nesse campo.
• Intermediário de pagamento (Asaas): processa cobranças dos planos pagos; os dados de pagamento são tratados por ele.
• Análise e marketing: usamos Google (Tag Manager/Analytics), Meta Pixel, TikTok Pixel e Microsoft Advertising (Bing UET) para entender o uso e medir campanhas. Com seu consentimento, essas ferramentas podem usar cookies de identificação; sem consentimento, operam em modo restrito (medição modelada, sem PII). Opcionalmente, Plausible (sem cookies) e Microsoft Clarity (somente após aceite).
• Medição de campanhas pelo servidor: se você aceitou os cookies de análise e marketing, o cadastro e a confirmação de pagamento também são informados à Meta diretamente pelo nosso servidor. Seu e-mail, telefone, cidade e estado seguem apenas em formato embaralhado (hash SHA-256); endereço IP e navegador são guardados só para esse envio e apagados em até 30 dias. A cidade e o estado são estimados a partir do IP no momento do cadastro (base IP Geolocation by DB-IP). Sem o aceite, nada disso é enviado.
• Públicos de anúncio: para mostrar nossos anúncios a quem já se cadastrou, ou a pessoas com perfil parecido, podemos enviar à Meta e ao Google uma lista em que seu e-mail, telefone e estado aparecem apenas em formato embaralhado (hash SHA-256); as plataformas não recebem o dado em claro e não o usam para outro fim. A base legal é o legítimo interesse (LGPD, art. 7º, IX). Para sair dessas listas, escreva para o e-mail da seção 11 pedindo a exclusão de públicos de anúncio; sua conta sai no envio seguinte.
• Infraestrutura: provedores de hospedagem e e-mail que armazenam dados em nosso nome.
• YouTube (Serviços de API do YouTube): o LeiJuris usa os Serviços de API do YouTube somente para publicar, no próprio canal @leijuris, vídeos com o texto oficial das leis narrado. Não acessamos contas do YouTube de usuários nem coletamos, armazenamos ou compartilhamos dados de usuários do YouTube. Ao assistir aos nossos vídeos ou abrir links para o YouTube, você está sujeito aos Termos de Serviço do YouTube e à Política de Privacidade do Google. O acesso concedido à nossa conta pode ser revogado a qualquer momento na página de permissões de segurança do Google.

6. Cookies e consentimento granular

Usamos cookies essenciais (login, segurança e preferências de interface) — necessários ao funcionamento e não dependem de consentimento.

Cookies de análise e marketing (Google, Meta, TikTok, Microsoft/Bing) seguem o banner de cookies no rodapé da tela. Por padrão, carregamos essas ferramentas em modo negado (Google Consent Mode v2: ad_storage e analytics_storage = denied; Meta/TikTok/Bing em modo restrito equivalente), sem gravar PII nem cookies de marketing. Se você clicar em Aceitar, atualizamos o consentimento para granted e as ferramentas podem usar cookies de medição completa. Se clicar em Rejeitar não essenciais, permanecem em modo restrito: o site continua funcionando normalmente e as plataformas podem usar apenas sinais agregados e modelados, sem identificá-lo.

Ferramentas como Microsoft Clarity e Plausible só são carregadas após aceite explícito. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento limpando os dados do site no navegador ou entrando em contato conosco; bloquear cookies essenciais pode afetar o login e outras funcionalidades.

7. Seus direitos (LGPD, art. 18)

Você pode, a qualquer momento:

• confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• pedir a portabilidade dos dados;
• revogar o consentimento e solicitar a exclusão da conta.

Para exercer seus direitos, escreva para [email protected]. Responderemos nos prazos da LGPD.

8. Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados (criptografia em trânsito, senhas com hash e controle de acesso). Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades desta Política ou conforme exigido por lei; depois disso, eliminamos ou anonimizamos.

9. Crianças e adolescentes

A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos ou a menores assistidos por seus responsáveis. Não coletamos intencionalmente dados de crianças sem o consentimento dos pais ou responsáveis.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política. A data de “última atualização” indica a versão vigente; mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou na Plataforma.

11. Encarregado e contato

Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer seus direitos, fale com [email protected].