Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política explica como o LeiJuris (“nós”), operado por V2P SOLUTIONS LTDA (CNPJ 52.890.666/0001-66, sede na Av. Paulista, 2073, conj. 502, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01311-940) — o controlador dos dados —, trata seus dados pessoais na plataforma leijuris.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Para qualquer assunto sobre privacidade, fale com contato@leijuris.com.br.

2. Quais dados coletamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada).
• Dados de contato/lead: e-mail e, opcionalmente, WhatsApp, quando você os informa para receber novidades.
• Dados de uso e estudo: progresso na trilha, flashcards, questões geradas e preferências, para que a Plataforma funcione e melhore.
• Conteúdo que você envia: textos que você cola ou arquivos que você sobe para gerar questões.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo/navegador e dados de navegação coletados por cookies e ferramentas de análise.

3. Como usamos os dados

• Fornecer e operar a Plataforma (gerar questões, salvar progresso, autenticar você).
• Processar assinaturas e pagamentos dos planos pagos.
• Melhorar conteúdo e funcionalidades e prevenir abuso/fraude.
• Comunicar novidades e informações da conta (você pode descadastrar a qualquer momento).

4. Bases legais (LGPD, art. 7º)

Tratamos dados com base na execução de contrato (para prestar o serviço), no consentimento (ex.: comunicações de marketing e cookies não essenciais), no cumprimento de obrigação legal e no legítimo interesse (ex.: segurança e melhoria do serviço), sempre respeitando seus direitos.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos o mínimo necessário com operadores que viabilizam o serviço:

• Provedores de inteligência artificial: o texto que você envia ao gerador de questões é processado por serviços de IA terceiros para produzir as questões e os resumos. Evite enviar dados pessoais sensíveis nesse campo.
• Intermediário de pagamento (Asaas): processa cobranças dos planos pagos; os dados de pagamento são tratados por ele.
• Análise e marketing: usamos Google (Tag Manager/Analytics) e o Meta Pixel para entender o uso e medir campanhas; opcionalmente, uma ferramenta de análise sem cookies (Plausible).
• Infraestrutura: provedores de hospedagem e e-mail que armazenam dados em nosso nome.

6. Cookies

Usamos cookies essenciais (para login e segurança) e cookies de análise/marketing (Google e Meta). Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador. Bloquear cookies essenciais pode afetar funcionalidades.

7. Seus direitos (LGPD, art. 18)

Você pode, a qualquer momento:

• confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• pedir a portabilidade dos dados;
• revogar o consentimento e solicitar a exclusão da conta.

Para exercer seus direitos, escreva para contato@leijuris.com.br. Responderemos nos prazos da LGPD.

8. Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados (criptografia em trânsito, senhas com hash e controle de acesso). Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades desta Política ou conforme exigido por lei; depois disso, eliminamos ou anonimizamos.

9. Crianças e adolescentes

A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos ou a menores assistidos por seus responsáveis. Não coletamos intencionalmente dados de crianças sem o consentimento dos pais ou responsáveis.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política. A data de “última atualização” indica a versão vigente; mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou na Plataforma.

11. Encarregado e contato

Para dúvidas sobre privacidade ou para exercer seus direitos, fale com contato@leijuris.com.br.