Blog do LeiJuris
Guias práticos de estudo jurídico — OAB, concursos, jurisprudência e método. Direto da lei e da jurisprudência, sem decoreba.
- Jurisprudência03/07/2026 · 6 min de leitura
Repercussão Geral do STF: o que é, como a tese vincula e por que cai tanto em prova
O filtro constitucional do recurso extraordinário, o que significa "tese de repercussão geral", a diferença para súmula vinculante e temas repetitivos, e a forma mais eficiente de estudar.
- Jurisprudência02/07/2026 · 7 min de leitura
Súmula Vinculante 24 comentada: crime tributário e lançamento definitivo
Por que o crime do art. 1º, I a IV, da Lei 8.137/90 só se tipifica com o lançamento definitivo — e as 4 pegadinhas que as bancas adoram.
- Concursos02/07/2026 · 6 min de leitura
Persecução penal: o que é, fases e o ANPP (art. 28-A do CPP)
O conceito, a grafia que derruba candidato ("persecução", não "perseguição"), as duas fases e os requisitos do ANPP do art. 28-A do CPP.
- OAB02/07/2026 · 8 min de leitura
Remédios constitucionais na OAB: HC, MS, HD, MI e ação popular sem decoreba
Os 5 remédios do art. 5º da CF com o que cai de verdade: cabimento, quem pode impetrar, o que é gratuito e as trocas clássicas da banca.
- Jurisprudência02/07/2026 · 6 min de leitura
Temas Repetitivos do STJ: o que são, como funcionam e por que caem tanto em prova
O rito dos recursos repetitivos (art. 1.036 do CPC), o que significa "tese firmada", os efeitos práticos e a forma mais eficiente de estudar jurisprudência.
- Concursos02/07/2026 · 6 min de leitura
Princípio da insignificância: os 4 requisitos do STF e onde ele NÃO se aplica
Os 4 vetores (mnemônico MARI), a natureza de atipicidade material e a lista de situações em que os tribunais recusam a bagatela.
- Carreiras27/06/2026 · 8 min de leitura
O que é inquérito civil? Guia da Resolução CNMP 23/2007
O instrumento de investigação do Ministério Público explicado artigo por artigo: conceito, natureza, prazo, arquivamento e TAC.
- Direito Administrativo27/06/2026 · 7 min de leitura
Princípios da Administração Pública (LIMPE) — art. 37 da CF
O mnemônico LIMPE, os 5 princípios expressos do art. 37 da CF, exemplos de cada um e as pegadinhas mais cobradas em prova.
- Direito Constitucional27/06/2026 · 7 min de leitura
Lei complementar x lei ordinária: as diferenças que caem em prova
Quórum (maioria absoluta x simples), as matérias reservadas, por que não há hierarquia (mas há campo material) e os exemplos que mais caem.
- Método27/06/2026 · 8 min de leitura
Mapa mental para concurso: lei e jurisprudência a seu favor
Por que o mapa mental fixa mais que o resumo, como virar um artigo ou julgado em árvore visual e a rotina de revisão que faz o conteúdo grudar.
- OAB21/06/2026 · 8 min de leitura
Como passar na 1ª fase da OAB: guia de estudo por disciplina
Estrutura da prova (FGV), quantos acertos você precisa, as disciplinas que mais caem e um método que troca o resumo decorado pela letra da lei.
- Jurisprudência21/06/2026 · 6 min de leitura
O que é súmula vinculante? Conceito, requisitos e como cai em prova
O que vincula, o quórum de 2/3, a base no art. 103-A da CF, a diferença para a súmula comum e os exemplos mais cobrados.