Blog do LeiJuris
Guias práticos de estudo jurídico — OAB, concursos, jurisprudência e método. Direto da lei e da jurisprudência, sem decoreba.
- Direito Administrativo05/08/2026 · 7 min de leitura
Improbidade administrativa após a Lei 14.230/2021: dolo, rol taxativo e o que mudou
A reforma que virou matéria de avesso: só dolo, condutas taxativas e prescrição nova — o que memorizar para não cair na pegadinha do texto antigo.
- Direito Administrativo05/08/2026 · 7 min de leitura
Licitação na Lei 14.133/2021: modalidades (pregão, concorrência e diálogo competitivo)
A nova lei de licitações em cinco modalidades — o que cada uma significa e como a banca troca uma pela outra na alternativa errada.
- Direito Administrativo04/08/2026 · 6 min de leitura
Atos administrativos: atributos (presunção, imperatividade) e elementos
Presunção, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade — mais os cinco elementos que a banca troca na alternativa errada.
- Direito Administrativo04/08/2026 · 6 min de leitura
Estabilidade do servidor público (art. 41 da CF): 3 anos, avaliação e perda do cargo
Três anos, avaliação especial e as hipóteses de perda do cargo — o art. 41 inteiro na linguagem de prova.
- Processo Civil03/08/2026 · 7 min de leitura
Tutela provisória no CPC: urgência (art. 300) x evidência (art. 311)
Urgência pede probabilidade do direito + perigo; evidência pede hipóteses do art. 311 — saiba quando cada uma cabe.
- Direito do Trabalho03/08/2026 · 7 min de leitura
Justa causa do empregador (art. 482 da CLT): rol e pegadinhas de prova
O rol do art. 482 da CLT — da improbidade ao abandono de emprego — e por que a banca adora misturar alíneas.
- Direito Penal02/08/2026 · 7 min de leitura
Dolo eventual x culpa consciente: a diferença que decide a prova
Os dois preveem o resultado; um assume o risco, o outro acredita que evita. A fórmula de Frank, o racha, a embriaguez ao volante e as pegadinhas clássicas.
- Processo Penal02/08/2026 · 8 min de leitura
Prisão preventiva x prisão temporária: diferenças que caem em prova
Uma só existe no inquérito e tem prazo contado em dias; a outra cabe em qualquer fase e não tem prazo fixo. Cabimento, requisitos, prazos e as pegadinhas clássicas.
- Direito Tributário02/08/2026 · 6 min de leitura
Prescrição e decadência tributária (arts. 173 e 174 do CTN): diferença na prova
Prescrição extingue o direito de cobrar; decadência extingue o direito de restituir — arts. 173 e 174 do CTN na linguagem de prova.
- Direito Penal02/08/2026 · 7 min de leitura
Peculato (art. 312) e corrupção passiva (art. 317 do CP): crimes contra a Administração
Peculato e corrupção passiva no texto do CP — quem é sujeito ativo, o que cada tipo exige e a pegadinha que mistura os dois.
- Jurisprudência18/07/2026 · 7 min de leitura
Por que jurisprudência cai cada vez mais em prova (e como estudar por teses)
Da lei seca à tese vinculante: por que a frase do tribunal é o que cai — e como estudar sem decorar ementa aleatória.
- Constitucional14/07/2026 · 6 min de leitura
Separação dos Poderes e freios e contrapesos (art. 2º da CF)
Três Poderes, limites mútuos e por que confundir funções é pegadinha de constitucional.
- Constitucional08/07/2026 · 6 min de leitura
Processo legislativo: como uma lei nasce (art. 59 da CF), passo a passo
Do projeto à lei em vigor — espécies do art. 59 e o caminho que todo candidato precisa visualizar.
- Jurisprudência03/07/2026 · 6 min de leitura
Repercussão Geral do STF: o que é, como a tese vincula e por que cai tanto em prova
O filtro constitucional do recurso extraordinário, o que significa "tese de repercussão geral", a diferença para súmula vinculante e temas repetitivos, e a forma mais eficiente de estudar.
- Jurisprudência02/07/2026 · 7 min de leitura
Súmula Vinculante 24 comentada: crime tributário e lançamento definitivo
Por que o crime do art. 1º, I a IV, da Lei 8.137/90 só se tipifica com o lançamento definitivo — e as 4 pegadinhas que as bancas adoram.
- Concursos02/07/2026 · 6 min de leitura
Persecução penal: o que é, fases e o ANPP (art. 28-A do CPP)
O conceito, a grafia que derruba candidato ("persecução", não "perseguição"), as duas fases e os requisitos do ANPP do art. 28-A do CPP.
- OAB02/07/2026 · 8 min de leitura
Remédios constitucionais na OAB: HC, MS, HD, MI e ação popular sem decoreba
Os 5 remédios do art. 5º da CF com o que cai de verdade: cabimento, quem pode impetrar, o que é gratuito e as trocas clássicas da banca.
- Jurisprudência02/07/2026 · 6 min de leitura
Temas Repetitivos do STJ: o que são, como funcionam e por que caem tanto em prova
O rito dos recursos repetitivos (art. 1.036 do CPC), o que significa "tese firmada", os efeitos práticos e a forma mais eficiente de estudar jurisprudência.
- Concursos02/07/2026 · 6 min de leitura
Princípio da insignificância: os 4 requisitos do STF e onde ele NÃO se aplica
Os 4 vetores (mnemônico MARI), a natureza de atipicidade material e a lista de situações em que os tribunais recusam a bagatela.
- Carreiras27/06/2026 · 8 min de leitura
O que é inquérito civil? Guia da Resolução CNMP 23/2007
O instrumento de investigação do Ministério Público explicado artigo por artigo: conceito, natureza, prazo, arquivamento e TAC.
- Direito Administrativo27/06/2026 · 7 min de leitura
Princípios da Administração Pública (LIMPE) — art. 37 da CF
O mnemônico LIMPE, os 5 princípios expressos do art. 37 da CF, exemplos de cada um e as pegadinhas mais cobradas em prova.
- Direito Constitucional27/06/2026 · 7 min de leitura
Lei complementar x lei ordinária: as diferenças que caem em prova
Quórum (maioria absoluta x simples), as matérias reservadas, por que não há hierarquia (mas há campo material) e os exemplos que mais caem.
- Método27/06/2026 · 8 min de leitura
Mapa mental para concurso: lei e jurisprudência a seu favor
Por que o mapa mental fixa mais que o resumo, como virar um artigo ou julgado em árvore visual e a rotina de revisão que faz o conteúdo grudar.
- OAB21/06/2026 · 8 min de leitura
Como passar na 1ª fase da OAB: guia de estudo por disciplina
Estrutura da prova (FGV), quantos acertos você precisa, as disciplinas que mais caem e um método que troca o resumo decorado pela letra da lei.
- Jurisprudência21/06/2026 · 6 min de leitura
O que é súmula vinculante? Conceito, requisitos e como cai em prova
O que vincula, o quórum de 2/3, a base no art. 103-A da CF, a diferença para a súmula comum e os exemplos mais cobrados.
- Constitucional11/06/2026 · 7 min de leitura
Controle de constitucionalidade: difuso × concentrado (ADI, ADC e ADPF)
Do incidente no processo à ação direta no STF — quem controla, quais ações e efeito vinculante.
- Constitucional28/05/2026 · 6 min de leitura
Contraditório e ampla defesa (art. 5º, LV): a diferença que a prova cobra
Ciência + reação (contraditório) × defesa técnica e autodefesa (ampla defesa) — no processo judicial e no administrativo.
- Constitucional07/05/2026 · 6 min de leitura
Cláusulas pétreas (art. 60, § 4º, da CF): o que são e por que caem tanto
O que a Constituição trata como intocável na reforma — e o que emenda não pode fazer durante intervenção, defesa ou sítio.
- Técnica de Estudo09/04/2026 · 6 min de leitura
Questões estilo Cebraspe: como não cair na pegadinha do certo/errado
A lógica do C/E: termos absolutos, distorções sutis e como treinar o olhar antes do chute.
- Técnica de Estudo12/03/2026 · 6 min de leitura
Como montar um cronograma de estudos para concurso (e cumprir)
Do edital ao dia a dia: ciclo de estudos, blocos que cabem na vida real e como reajustar sem desistir.
- Técnica de Estudo13/02/2026 · 6 min de leitura
Revisão espaçada: por que você esquece a lei (e como travar isso)
Por que o cérebro apaga o que você só relê — e como intervalos crescentes + active recall seguram a lei até a prova.
- Técnica de Estudo16/01/2026 · 6 min de leitura
Como estudar lei seca sem decorar no vácuo (o método que funciona)
Por que reler passivamente não funciona — e o ciclo fechar → reescrever → conferir que transforma lei seca em conhecimento de prova.