Art. 176
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Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
Art. 176, inciso I
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balanço patrimonial;
Art. 176, inciso II
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demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
Art. 176, inciso III
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demonstração do resultado do exercício; e
Art. 176, inciso IV
Redação dada pela Lei nº 11.638/2007
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demonstração dos fluxos de caixa; e
Art. 176, inciso V
Incluído pela Lei nº 11.638/2007
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se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.
Art. 176, § 1º
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As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior.
Art. 176, § 2º
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Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes".
Art. 176, § 3º
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As demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembléia-geral.
Art. 176, § 4º
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As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessários para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício.
Art. 176, § 5
Redação dada pela Lei nº 11.941/2009
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As notas explicativas devem:
Art. 176, § 5, inciso I
Incluído pela Lei nº 11.941/2009
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apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos;
Art. 176, § 5, inciso II
Incluído pela Lei nº 11.941/2009
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divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras;
Art. 176, § 5, inciso III
Incluído pela Lei nº 11.941/2009
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fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; e
Art. 176, § 5, inciso IV
Incluído pela Lei nº 11.941/2009
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indicar: a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo; b) os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único); c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, § 3 o ); d) os ônus reais constitu
Art. 176, § 6
Redação dada pela Lei nº 11.638/2007
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A companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos fluxos de caixa.
Art. 176, § 7
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A Comissão de Valores Mobiliários poderá, a seu critério, disciplinar de forma diversa o registro de que trata o § 3 deste artigo.