Art. 75, § 2º, inciso III

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Art. 75, § 2º, inciso III — Lei Geral do Esporte — Lei nº 14.597/2023

aos que, na data da publicação desta Lei, estejam exercendo, comprovadamente, há mais de 3 (três) anos, a profissão de treinador esportivo em organização de prática esportiva profissional.

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