Pular para o conteúdo
LeiJuris

Art. 4

LEI Nº 15.178, DE 23 DE JULHO DE 2025

Art. 4

Grifarselecione o texto para grifar
São objetivos da Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural:

Art. 4, inciso I

Grifarselecione o texto para grifar
oferecer serviços públicos de qualidade à juventude rural em todo o território nacional;

Art. 4, inciso II

Grifarselecione o texto para grifar
garantir o acesso à terra e ao território para sua reprodução social e cultural e o pleno desenvolvimento socioeconômico;

Art. 4, inciso III

Grifarselecione o texto para grifar
ampliar as oportunidades de trabalho e renda;

Art. 4, inciso IV

Grifarselecione o texto para grifar
fomentar o planejamento sucessório e a regularização fundiária das áreas envolvidas;

Art. 4, inciso V

Grifarselecione o texto para grifar
fomentar a utilização de mitigadores de risco, como seguro rural e fundo de aval;

Art. 4, inciso VI

Grifarselecione o texto para grifar
reconhecer, ampliar e qualificar a participação social e política;

Art. 4, inciso VII

Grifarselecione o texto para grifar
fortalecer a agricultura familiar e a agroecologia com enfoque na sucessão geracional.

Flashcards deste artigo

Gerados só com o texto oficial — sem inventar conteúdo.

Texto oficial no Planalto ↗

Artigos relacionados