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Art. 5

LEI Nº 15.178, DE 23 DE JULHO DE 2025

Art. 5

Grifarselecione o texto para grifar
São eixos de atuação da Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural:

Art. 5, inciso I

Grifarselecione o texto para grifar
acesso à terra e ao território;

Art. 5, inciso II

Grifarselecione o texto para grifar
acesso ao crédito rural adequado, inclusive o crédito fundiário e o habitacional, conjugado com assistência técnica e extensão rural e instrumentos direcionados à comercialização agrícola;

Art. 5, inciso III

Grifarselecione o texto para grifar
apoio à criação de cooperativas e de associações de jovens agricultores para a promoção da geração de renda e participação ativa na gestão das propriedades;

Art. 5, inciso IV

Grifarselecione o texto para grifar
parcerias com instituições de ensino e pesquisa e entidades vinculadas aos serviços sociais autônomos (Sistema S) para a oferta de cursos técnicos e de treinamentos;

Art. 5, inciso V

Grifarselecione o texto para grifar
acesso à educação do campo, com adoção da pedagogia da alternância;

Art. 5, inciso VI

Grifarselecione o texto para grifar
promoção da qualidade de vida, com acesso à cultura, ao esporte e ao lazer;

Art. 5, inciso VII

Grifarselecione o texto para grifar
acesso a políticas públicas de infraestrutura, de mobilidade e de conectividade;

Art. 5, inciso VIII

Grifarselecione o texto para grifar
garantia da presença da juventude rural nos espaços de negociação e debate e nas instâncias de controle e representação social e popular instituídos para elaborar, implementar e monitorar a execução das ações previstas na referida Política;

Art. 5, inciso IX

Grifarselecione o texto para grifar
regularização fundiária simplificada das áreas objeto da sucessão patrimonial.

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Gerados só com o texto oficial — sem inventar conteúdo.

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