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Art. 8, inciso V-B — Politica Nacional de Protecao e Defesa Civil - Lei n 12.608/2012
produzir, em articulação com a União e os Estados, alertas antecipados sobre a possibilidade de ocorrência de desastres, inclusive por meio de sirenes e mensagens via telefonia celular, para cientificar a população e orientá-la sobre padrões comportamentais a serem observados em situação de emergência;