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LeiJuris

Art. 19, inciso IV

Pregao Eletronico - Decreto n 10.024/2019

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acompanhar as operações no sistema eletrônico durante o processo licitatório e responsabilizar-se pelo ônus decorrente da perda de negócios diante da inobservância de mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão;
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