O LeiJuris tem jurisprudência do STF e STJ?

Sim. O acervo inclui teses de Repercussão Geral do STF e temas repetitivos do STJ (com comentários didáticos ancorados no texto oficial), além de súmulas e decisões de tribunais superiores. Cada item indica a fonte oficial; comentários de IA não inventam fundamento além do texto citado.

O que é a Repercussão Geral do STF?

É o filtro do recurso extraordinário: o STF só julga questões constitucionais cuja relevância ultrapassa o caso concreto. Quando o mérito é julgado, o tribunal fixa uma TESE vinculante para todo o Judiciário (art. 927, III, do CPC) — é exatamente essa tese que as bancas cobram. No LeiJuris, cada tema traz a tese oficial, o leading case e um comentário didático.

Como estudar jurisprudência para concurso sem decoreba?

Leia a ementa oficial, use o comentário didático como guia (não como substituto da decisão) e gere questões ancoradas no trecho. Vincule ao artigo de lei quando houver correlação verificada no acervo.

Onde ficam as súmulas do STF e STJ?

Na seção Súmulas (/jurisprudencia/sumulas), com enunciado oficial e status de vigência verificado na fonte do tribunal.

Todas as edições

STJ · Jurisprudência em TesesPrevidenciáriojulgados até 23 de set. de 2016

Edição 71: PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

20 teses consolidadas · enunciados oficiais do STJ

Edição oficial no site do STJ

STJJurisprudência em Tesesnº Tese 71.1Vigente23 de set. de 2016

Tese 1 de 20

Ver recorte oficial

STJJurisprudência em Tesesnº Tese 71.2Vigente23 de set. de 2016

Tese 2 de 20

Ver recorte oficial

STJJurisprudência em Tesesnº Tese 71.3Vigente23 de set. de 2016

Tese 3 de 20

Ver recorte oficial

STJJurisprudência em Tesesnº Tese 71.4Vigente23 de set. de 2016

Tese 4 de 20

Ver recorte oficial

STJJurisprudência em Tesesnº Tese 71.5Vigente23 de set. de 2016

Tese 5 de 20

Ver recorte oficial

STJJurisprudência em Tesesnº Tese 71.6Vigente23 de set. de 2016

Tese 6 de 20

Ver recorte oficial

STJJurisprudência em Tesesnº Tese 71.7Vigente23 de set. de 2016

Tese 7 de 20

Ver recorte oficial

STJJurisprudência em Tesesnº Tese 71.8Vigente23 de set. de 2016

Tese 8 de 20

Ver recorte oficial

STJJurisprudência em Tesesnº Tese 71.9Vigente23 de set. de 2016

Tese 9 de 20

Ver recorte oficial

STJJurisprudência em Tesesnº Tese 71.10Vigente23 de set. de 2016

Tese 10 de 20

Ver recorte oficial

STJJurisprudência em Tesesnº Tese 71.11Vigente23 de set. de 2016

Tese 11 de 20

Ver recorte oficial

STJJurisprudência em Tesesnº Tese 71.12Vigente23 de set. de 2016

Tese 12 de 20

Ver recorte oficial

STJJurisprudência em Tesesnº Tese 71.13Vigente23 de set. de 2016

Tese 13 de 20

Ver recorte oficial

STJJurisprudência em Tesesnº Tese 71.14Vigente23 de set. de 2016

Tese 14 de 20

Ver recorte oficial

STJJurisprudência em Tesesnº Tese 71.15Vigente23 de set. de 2016

Tese 15 de 20

Ver recorte oficial

STJJurisprudência em Tesesnº Tese 71.16Vigente23 de set. de 2016

Tese 16 de 20

Ver recorte oficial

STJJurisprudência em Tesesnº Tese 71.17Vigente23 de set. de 2016

Tese 17 de 20

Ver recorte oficial

STJJurisprudência em Tesesnº Tese 71.18Vigente23 de set. de 2016

Tese 18 de 20

Ver recorte oficial

STJJurisprudência em Tesesnº Tese 71.19Vigente23 de set. de 2016

Tese 19 de 20

Ver recorte oficial

STJJurisprudência em Tesesnº Tese 71.20Vigente23 de set. de 2016

Tese 20 de 20

Ver recorte oficial