Art. 1089

Questão de exemplo

Conforme a disposição legal, qual o regime jurídico que se aplica às sociedades anônimas nos casos omissos da lei especial?

1. A) A lei especial que regula a sociedade anônima só se aplica quando o Código não dispõe sobre a matéria.
2. B) A sociedade anônima é regida por lei especial, e, nos casos omissos dessa lei, aplicam‑se as disposições deste Código.
3. A sociedade anônima segue exclusivamente a lei especial, não sendo admitida a aplicação do Código em nenhuma hipótese.
4. D) A sociedade anônima pode escolher entre a lei especial e o Código, conforme sua conveniência.
5. A sociedade anônima está sujeita apenas ao Código, não havendo referência a lei especial.