Art. 725
Grifarselecione o texto para grifar
Processar-se-á na forma estabelecida nesta Seção o pedido de:
Art. 725, inciso I
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emancipação;
Art. 725, inciso II
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sub-rogação;
Art. 725, inciso III
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alienação, arrendamento ou oneração de bens de crianças ou adolescentes, de órfãos e de interditos;
Art. 725, inciso IV
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alienação, locação e administração da coisa comum;
Art. 725, inciso V
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alienação de quinhão em coisa comum;
Art. 725, inciso VI
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extinção de usufruto, quando não decorrer da morte do usufrutuário, do termo da sua duração ou da consolidação, e de fideicomisso, quando decorrer de renúncia ou quando ocorrer antes do evento que caracterizar a condição resolutória;
Art. 725, inciso VII
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expedição de alvará judicial;
Art. 725, inciso VIII
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homologação de autocomposição extrajudicial, de qualquer natureza ou valor.
Art. 725, § único
Grifarselecione o texto para grifar
As normas desta Seção aplicam-se, no que couber, aos procedimentos regulados nas seções seguintes.