Art. 157
Grifarselecione o texto para grifar
Praticar violência contra superior: Pena - detenção, de três meses a dois anos.
Art. 157, § 1º
Grifarselecione o texto para grifar
Se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general: Pena - reclusão, de três a nove anos.
Art. 157, § 2º
Grifarselecione o texto para grifar
Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um têrço.
Art. 157, § 3º
Grifarselecione o texto para grifar
Se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.
Art. 157, § 4º
Grifarselecione o texto para grifar
Se da violência resulta morte: Pena - reclusão, de doze a trinta anos.
Art. 157, § 5º
Grifarselecione o texto para grifar
A pena é aumentada da sexta parte, se o crime ocorre em serviço.