Art. 32, § 1º, inciso I

Código Tributário Nacional

Marca-textoSelecione um trecho no texto → escolha a cor

Art. 32, § 1º, inciso I — Código Tributário Nacional

meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais;

Flashcards deste artigo

Gerados só com o texto oficial — sem inventar conteúdo.

Artigo curto — questões por IA ficam melhores em dispositivos mais completos. Siga pela trilha de leitura para treinar os artigos seguintes.

Estudando para Juiz de Direito? Veja a trilha de Magistratura

Neste diploma

Artigos relacionados