Art. 3

Questão de exemplo

Considerando a definição de empregado constante na lei, qual das situações a seguir corresponde ao conceito legal de empregado, atendendo aos requisitos de pessoa física, prestação de serviços não eventual e recebimento de salário?

1. A) Paulo, pessoa física, presta serviços eventuais a empresa Epsilon, sob dependência, recebendo salário mensal.
2. B) João, pessoa física, presta serviços de forma contínua a empresa Alpha, sob a dependência da empresa, recebendo salário mensal.
3. Maria, pessoa jurídica, presta serviços esporádicos a empresa Beta, sem vínculo de subordinação, recebendo pagamento por tarefa.
4. D) Carlos, pessoa física, presta serviços de natureza não eventual a empresa Gamma, mas recebe apenas benefícios, não salário.
5. Ana, pessoa física, presta serviços de natureza não eventual a empresa Delta, sob dependência, recebendo comissão variável, sem salário fixo.