Marca-textoLigue o marca-texto na barra, escolha cor e estilo (S/N/I) e arraste sobre o trecho
LeiJurisFicha de estudo
Art. 875 — Consolidação das Leis do Trabalho
A revisão será julgada pelo Tribunal que tiver proferido a decisão, depois de ouvida a Procuradoria da Justiça do Trabalho.
Flashcards deste artigo
Gerados só com o texto oficial — sem inventar conteúdo.
Questão de exemplo
Conforme o dispositivo, quem decide a revisão e em que momento a Procuradoria da Justiça do Trabalho deve ser ouvida?
A) A revisão será julgada pelo Tribunal que proferiu a decisão, depois de ouvida a Procuradoria da Justiça do Trabalho, e ainda deverá ser submetida à aprovação do Ministério Público.
B) A revisão será julgada pelo Tribunal que proferiu a decisão, antes de ouvir a Procuradoria da Justiça do Trabalho.
A revisão será julgada pelo Tribunal que proferiu a decisão, sem necessidade de ouvir a Procuradoria da Justiça do Trabalho.
D) A revisão será julgada pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, depois de ouvida o Tribunal que proferiu a decisão.
A revisão será julgada pelo Tribunal que proferiu a decisão, após a oitiva da Procuradoria da Justiça do Trabalho.
Ver gabarito
Gabarito: A revisão será julgada pelo Tribunal que proferiu a decisão, após a oitiva da Procuradoria da Justiça do Trabalho.
Trecho da leiA revisão será julgada pelo Tribunal que tiver proferido a decisão, depois de ouvida a Procuradoria da Justiça do Trabalho.
