Questão de exemplo
Conforme o dispositivo, quem possui competência para a execução das decisões em dissídio é:
- A) O Juiz ou Presidente do Tribunal que conhece do recurso interposto contra a decisão.
- B) O Juiz ou Presidente do Tribunal que conciliou ou julgou originariamente o dissídio.
- O Juiz ou Presidente do Tribunal que participou da mediação, sem ter julgado o dissídio.
- D) O Juiz ou Presidente do Tribunal que apenas recebeu a decisão judicial.
- O Juiz ou Presidente do Tribunal que homologou a conciliação, mas não julgou o dissídio.
Ver gabarito
Gabarito: B) O Juiz ou Presidente do Tribunal que conciliou ou julgou originariamente o dissídio.
Trecho da leiÉ competente para a execução das decisões o Juiz ou Presidente do Tribunal que tiver conciliado ou julgado originariamente o dissídio.
