Art. 10

Questão de exemplo

Conforme o artigo, quais medidas os Estados Partes devem adotar para garantir o direito à vida das pessoas com deficiência, observando a igualdade de oportunidades com as demais pessoas?

1. A) Os Estados Partes têm a obrigação de proteger o direito à vida exclusivamente das pessoas com deficiência, excluindo as demais pessoas.
2. B) Os Estados Partes deverão adotar todas as medidas necessárias para garantir o pleno exercício do direito à vida pelas pessoas com deficiência, assegurando igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
3. Os Estados Partes comprometem‑se a garantir o direito à vida a todas as pessoas, mas não há obrigação de tratar as pessoas com deficiência em igualdade de oportunidades.
4. D) Os Estados Partes podem adotar medidas facultativas para promover o direito à vida das pessoas com deficiência, sem obrigação de garantir igualdade de oportunidades.
5. Os Estados Partes devem assegurar apenas o direito à vida das pessoas com deficiência, sem necessidade de medidas específicas.