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Severino, a capivara do LeiJuris
Defensoria · DPE · DPU

Defensoria: estude vulnerabilidade e DH na fonte

Trilha pelas matérias de peso e pelos tratados de direitos humanos no acervo — do núcleo civil e penal à LC 80, assistência social e judicialização da saúde. Objetiva, discursiva e oral, com correção que cita o dispositivo.

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Estude pela trilha · Defensoria

DPE e DPU — trilha humanista com DH e tutela na fonte

Sua trilha · Defensoria

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Etapa 1 · comece aqui

Constituição Federal (CF/88)

Direitos fundamentais, ordem social e funções essenciais à Justiça (art. 134).

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  1. 1

    Constituição Federal (CF/88)

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  2. 2

    Lei Orgânica da Defensoria (LC 80)

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  3. 3

    Código Civil (Lei 10.406)

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  4. 4

    Código de Processo Civil (Lei 13.105)

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  5. 5

    Código Penal (DL 2.848)

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  6. 6

    Código de Processo Penal (DL 3.689)

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  7. 7

    Execução Penal (Lei 7.210)

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  8. 8

    Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078)

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  9. 9

    ECA (Lei 8.069)

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  10. 10

    Lei Maria da Penha (Lei 11.340)

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  11. 11

    Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741)

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  12. 12

    Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146)

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  13. 13

    Assistência Social / BPC (Lei 8.742)

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  14. 14

    Pacto de San José (Convenção Americana de DH)

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  15. 15

    Convenção de Belém do Pará

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  16. 16

    Convenção da ONU sobre PcD

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  17. 17

    Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU)

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  18. 18

    Convenção CEDAW (mulher)

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  19. 19

    Protocolo de San Salvador (DESC)

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  20. 20

    Convenção contra a Tortura (ONU)

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  21. 21

    Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos

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  22. 22

    Lei de Migração (Lei 13.445)

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  23. 23

    Ação Civil Pública (Lei 7.347)

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  24. 24

    SINASE (Lei 12.594)

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  25. 25

    Lei de Drogas (Lei 11.343)

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  26. 26

    LINDB (DL 4.657)

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  27. 27

    Lei de Alimentos (Lei 5.478)

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  28. 28

    Bem de Família (Lei 8.009)

    Ler lei
  29. 29

    Lei do Inquilinato (Lei 8.245)

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  30. 30

    Juizados Especiais (Lei 9.099)

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  31. 31

    Juizados Especiais Federais (Lei 10.259)

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  32. 32

    Juizados da Fazenda Pública (Lei 12.153)

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  33. 33

    Mandado de Segurança (Lei 12.016)

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  34. 34

    Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288)

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  35. 35

    Benefícios da Previdência (Lei 8.213)

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  36. 36

    Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212)

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  37. 37

    Lei Orgânica da Saúde / SUS (Lei 8.080)

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  38. 38

    LGPD (Lei 13.709)

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  39. 39

    Regularização Fundiária / Reurb (Lei 13.465)

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  40. 40

    Trabalho Doméstico (LC 150)

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  41. 41

    FGTS (Lei 8.036)

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  42. 42

    Crimes Hediondos (Lei 8.072)

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  43. 43

    Abuso de Autoridade (Lei 13.869)

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Três passos — questões na letra da lei

  1. 1

    Escolha a matéria

    Trilha guiada por etapas ou diploma completo no acervo — você avança no ritmo do edital.

  2. 2

    Gere questões na letra da lei

    Múltipla, certo/errado, discursiva e oral: cada questão cita o trecho literal do dispositivo oficial — não é chute de IA.

  3. 3

    Erro vira flashcard FSRS

    Correção aponta o artigo. Cada erro entra no Plano de Revisões e volta na hora certa.

O que todo candidato pergunta

O que cai no concurso de Defensoria Pública?
Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Constitucional, Consumidor, ECA e a Lei Orgânica da Defensoria (LC 80) são recorrentes, com previdenciário/assistencial (LOAS, benefícios), saúde (SUS) e execução penal. Direitos Humanos e tratados internacionais têm peso alto — Pacto de San José, Belém do Pará, San Salvador, CEDAW e demais tratados já estão no acervo.
O LeiJuris cobre Direitos Humanos para Defensoria?
Sim. Tratados de DH indexados no acervo (Pacto de San José, San Salvador, PIDCP, Belém do Pará, CEDAW, Convenção da Criança e da PcD e outros), com questões ancoradas no texto oficial.
Como estudar para Defensoria com fixação FSRS?
Trilha guiada, leitura do dispositivo oficial, questões ancoradas e FSRS nos erros — tudo a partir do texto da lei e dos julgados indexados.

Comece pela Constitucional

Eixo comum + conexão com direitos fundamentais.

  • Questões na letra da lei — correção cita o dispositivo
  • Múltipla, C/E, discursiva e oral no mesmo motor
  • Erro vira flashcard FSRS · Plano de Revisões diário
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