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LeiJuris
Severino, a capivara do LeiJuris
MP · Promotor · PGJ

Ministério Público: as leis do edital, reunidas e atualizadas

Do núcleo penal e da tutela coletiva à Lei Orgânica e aos tratados de direitos humanos, no texto oficial atualizado. Objetiva, discursiva e oral (sabatina), com questões geradas do dispositivo que você leu.

Bancas frequentes: FGV, FCC, Cebraspe

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Trilha guiada

Estude pela trilha · Ministério Público

MP estadual e federal — do núcleo penal ao oral de sabatina

O caminho completo

Núcleo

  1. 1

    Constituição Federal (CF/88)

    não iniciada
    Estudar
  2. 2

    Código de Processo Penal (DL 3.689)

    não iniciada
    Estudar
  3. 3

    Código de Processo Civil (Lei 13.105)

    não iniciada
    Estudar
  4. 4

    Código Penal (DL 2.848)

    não iniciada
    Estudar
  5. 5

    Código Civil (Lei 10.406)

    não iniciada
    Estudar
  6. 42

    LINDB (DL 4.657)

    não iniciada
    Estudar
  7. 110

    Código Tributário Nacional (Lei 5.172)

    não iniciada
    Estudar

Probidade, controle e transparência

  1. 6

    Mandado de Segurança (Lei 12.016)

    não iniciada
    Estudar
  2. 7

    ADI e ADC (Lei 9.868)

    não iniciada
    Estudar
  3. 8

    Súmulas Vinculantes (Lei 11.417)

    não iniciada

    Estudar
  4. 11

    Improbidade Administrativa (Lei 8.429)

    não iniciada
    Estudar
  5. 12

    Lei Anticorrupção (Lei 12.846)

    não iniciada
    Estudar
  6. 13

    Nova Lei de Licitações (Lei 14.133)

    não iniciada
    Estudar
  7. 14

    Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527)

    não iniciada
    Estudar
  8. 121

    LGPD (Lei 13.709)

    não iniciada
    Estudar

Cível e registral

  1. 15

    Processo Administrativo Federal (Lei 9.784)

    não iniciada
    Estudar
  2. 43

    Lei do Inquilinato (Lei 8.245)

    não iniciada
    Estudar
  3. 44

    Bem de Família (Lei 8.009)

    não iniciada

    Estudar
  4. 46

    Alimentos Gravídicos (Lei 11.804)

    não iniciada

    Estudar
  5. 47

    Incorporações e Condomínio (Lei 4.591)

    não iniciada
    Estudar
  6. 88

    Registros Públicos (Lei 6.015)

    não iniciada
    Estudar
  7. 89

    Mediação (Lei 13.140)

    não iniciada
    Estudar
  8. 90

    Arbitragem (Lei 9.307)

    não iniciada
    Estudar
  9. 106

    Recuperação e Falências (Lei 11.101)

    não iniciada
    Estudar
  10. 107

    Sociedades por Ações (Lei 6.404)

    não iniciada
    Estudar
  11. 118

    Responsabilidade Fiscal (LC 101)

    não iniciada
    Estudar
  12. 119

    Normas de Direito Financeiro (Lei 4.320)

    não iniciada
    Estudar
  13. 122

    Marco Civil da Internet (Lei 12.965)

    não iniciada
    Estudar

Criminal e investigação

  1. 16

    Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503)

    não iniciada
    Estudar
  2. 20

    Lei de Drogas (Lei 11.343)

    não iniciada
    Estudar
  3. 22

    Organizações Criminosas (Lei 12.850)

    não iniciada
    Estudar
  4. 24

    Crimes Hediondos (Lei 8.072)

    não iniciada
    Estudar
  5. 25

    Lei de Tortura (Lei 9.455)

    não iniciada

    Estudar
  6. 26

    Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826)

    não iniciada
    Estudar
  7. 27

    Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613)

    não iniciada
    Estudar
  8. 28

    Abuso de Autoridade (Lei 13.869)

    não iniciada
    Estudar
  9. 30

    Execução Penal (Lei 7.210)

    não iniciada
    Estudar
  10. 31

    Interceptação Telefônica (Lei 9.296)

    não iniciada

    Estudar
  11. 32

    Proteção a Vítimas e Testemunhas (Lei 9.807)

    não iniciada
    Estudar
  12. 33

    Juizados Especiais (Lei 9.099)

    não iniciada
    Estudar
  13. 34

    Prisão Temporária (Lei 7.960)

    não iniciada

    Estudar
  14. 35

    Contravenções Penais (DL 3.688)

    não iniciada
    Estudar
  15. 36

    Lei Geral do Esporte (Lei 14.597)

    não iniciada
    Estudar
  16. 37

    Crimes contra a Economia Popular (Lei 1.521)

    não iniciada
    Estudar
  17. 38

    Crimes de Responsabilidade de Prefeitos (DL 201)

    não iniciada

    DL 201/67 — crimes de prefeitos, rotina da promotoria de patrimônio público.

    Estudar
  18. 39

    Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137)

    não iniciada
    Estudar
  19. 40

    Lei Antiterrorismo (Lei 13.260)

    não iniciada
    Estudar
  20. 45

    Lei de Alimentos (Lei 5.478)

    não iniciada
    Estudar
  21. 117

    Transplante de Órgãos (Lei 9.434)

    não iniciada
    Estudar

Vulneráveis

  1. 21

    Lei Maria da Penha (Lei 11.340)

    não iniciada
    Estudar
  2. 23

    Lei Henry Borel (Lei 14.344)

    não iniciada
    Estudar
  3. 29

    Lei de Racismo (Lei 7.716)

    não iniciada
    Estudar
  4. 49

    ECA (Lei 8.069)

    não iniciada
    Estudar
  5. 50

    SINASE (Lei 12.594)

    não iniciada
    Estudar
  6. 51

    Escuta Protegida / Depoimento Especial (Lei 13.431)

    não iniciada
    Estudar
  7. 58

    Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741)

    não iniciada
    Estudar
  8. 59

    Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146)

    não iniciada
    Estudar
  9. 60

    Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288)

    não iniciada
    Estudar
  10. 66

    Estatuto do Índio (Lei 6.001)

    não iniciada
    Estudar
  11. 67

    Política Nacional do Idoso (Lei 8.842)

    não iniciada

    Estudar
  12. 116

    Saúde Mental (Lei 10.216)

    não iniciada
    Estudar

Institucional do Ministério Público

  1. 52

    Lei Orgânica do MP (Lei 8.625)

    não iniciada
    Estudar
  2. 53

    Lei Orgânica do MPU (LC 75)

    não iniciada
    Estudar
  3. 54

    Resolução CNMP nº 23/2007 — Inquérito Civil

    não iniciada
    Estudar
  4. 55

    Resolução CNMP nº 181/2017 — PIC

    não iniciada
    Estudar
  5. 56

    Res. CNMP 310 — Investigação de mortes por agentes de segurança

    não iniciada

    Investigação de mortes e tortura por agentes de segurança (2025).

    Estudar
  6. 57

    Res. CNMP 317 — PIC e decisões do STF

    não iniciada

    PIC atualizado às decisões do STF (2025).

    Estudar
  7. 120

    LOMAN — Magistratura (LC 35)

    não iniciada
    Estudar

Direitos humanos (tratados)

  1. 61

    Pacto de San José (Convenção Americana de DH)

    não iniciada
    Estudar
  2. 62

    Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos

    não iniciada
    Estudar
  3. 63

    Convenção de Belém do Pará

    não iniciada
    Estudar
  4. 64

    Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU)

    não iniciada
    Estudar
  5. 65

    Convenção da ONU sobre PcD

    não iniciada
    Estudar
  6. 68

    Estatuto dos Refugiados (Lei 9.474)

    não iniciada
    Estudar
  7. 69

    Lei de Migração (Lei 13.445)

    não iniciada
    Estudar
  8. 70

    Convenção contra a Tortura (ONU)

    não iniciada
    Estudar
  9. 71

    Protocolo de San Salvador (DESC)

    não iniciada
    Estudar
  10. 72

    Convenção CEDAW (mulher)

    não iniciada
    Estudar
  11. 73

    Convenção Interamericana contra o Racismo (Dec. 10.932)

    não iniciada
    Estudar

Tutela coletiva, saúde e ambiente

  1. 86

    Ação Civil Pública (Lei 7.347)

    não iniciada
    Estudar
  2. 87

    Ação Popular (Lei 4.717)

    não iniciada
    Estudar
  3. 95

    Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078)

    não iniciada
    Estudar
  4. 97

    Crimes Ambientais (Lei 9.605)

    não iniciada
    Estudar
  5. 98

    Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938)

    não iniciada
    Estudar
  6. 99

    Unidades de Conservação / SNUC (Lei 9.985)

    não iniciada
    Estudar
  7. 100

    Código Florestal (Lei 12.651)

    não iniciada
    Estudar
  8. 101

    Competência Ambiental Comum (LC 140)

    não iniciada
    Estudar
  9. 111

    Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766)

    não iniciada
    Estudar
  10. 114

    Lei Orgânica da Saúde / SUS (Lei 8.080)

    não iniciada
    Estudar
  11. 115

    Participação da Comunidade no SUS (Lei 8.142)

    não iniciada

    Estudar

Eleitoral

  1. 91

    Código Eleitoral (Lei 4.737)

    não iniciada
    Estudar
  2. 92

    Lei das Eleições (Lei 9.504)

    não iniciada
    Estudar
  3. 93

    Inelegibilidade / Ficha Limpa (LC 64)

    não iniciada
    Estudar
  4. 94

    Partidos Políticos (Lei 9.096)

    não iniciada
    Estudar

Complementares

  1. 9

    Habeas Data (Lei 9.507)

    não iniciada
    Estudar
  2. 10

    Mandado de Injunção (Lei 13.300)

    não iniciada
    Estudar
  3. 17

    Consórcios Públicos (Lei 11.107)

    não iniciada
    Estudar
  4. 18

    Lei de Concessões (Lei 8.987)

    não iniciada
    Estudar
  5. 19

    Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079)

    não iniciada
    Estudar
  6. 41

    Identificação Criminal (Lei 12.037)

    não iniciada

    Estudar
  7. 48

    Alienação Fiduciária (DL 911)

    não iniciada
    Estudar
  8. 74

    PIDESC — Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Decreto 591)

    não iniciada
    Estudar
  9. 75

    Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (Decreto 98.386)

    não iniciada
    Estudar
  10. 76

    Convenção da Haia — Sequestro Internacional de Crianças (Decreto 3.413)

    não iniciada
    Estudar
  11. 77

    Protocolo Facultativo — Venda, Prostituição e Pornografia Infantis (Decreto 5.007)

    não iniciada
    Estudar
  12. 78

    Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (Decreto 4.388)

    não iniciada
    Estudar
  13. 79

    Convenção da ONU contra o Desaparecimento Forçado (Decreto 8.767)

    não iniciada
    Estudar
  14. 80

    Convenção da Haia — Adoção Internacional (Decreto 3.087)

    não iniciada
    Estudar
  15. 81

    Protocolo Facultativo — Crianças em Conflitos Armados (Decreto 5.006)

    não iniciada
    Estudar
  16. 82

    Protocolo de 1967 — Estatuto dos Refugiados (Decreto 70.946)

    não iniciada

    Estudar
  17. 83

    Convenção Interamericana sobre Desaparecimento Forçado (Decreto 8.766)

    não iniciada
    Estudar
  18. 84

    Convenção Interamericana contra a Discriminação da Pessoa com Deficiência (Decreto 3.956)

    não iniciada

    Estudar
  19. 85

    Convenção OIT nº 169 (Povos Indígenas e Tribais) (Decreto 10.088)

    não iniciada
    Estudar
  20. 96

    Superendividamento (Lei 14.181)

    não iniciada

    Estudar
  21. 102

    Recursos Hídricos (Lei 9.433)

    não iniciada
    Estudar
  22. 103

    Resíduos Sólidos (Lei 12.305)

    não iniciada
    Estudar
  23. 104

    Saneamento Básico (Lei 11.445)

    não iniciada
    Estudar
  24. 105

    Lei dos Agrotóxicos (Lei 14.785)

    não iniciada
    Estudar
  25. 108

    Propriedade Industrial (Lei 9.279)

    não iniciada
    Estudar
  26. 109

    Lei do Cheque (Lei 7.357)

    não iniciada
    Estudar
  27. 112

    Estatuto da Cidade (Lei 10.257)

    não iniciada
    Estudar
  28. 113

    Regularização Fundiária / Reurb (Lei 13.465)

    não iniciada
    Estudar
  29. 123

    Assistência Social / BPC (Lei 8.742)

    não iniciada
    Estudar
  30. 124

    Duplicatas (Lei 5.474)

    não iniciada
    Estudar
  31. 125

    Letra de Câmbio e Nota Promissória (Decreto 2.044)

    não iniciada
    Estudar
  32. 126

    Lei das Estatais (Lei 13.303)

    não iniciada
    Estudar
  33. 127

    Marco Regulatório das OSCs (Lei 13.019)

    não iniciada
    Estudar
  34. 128

    Sigilo Bancário (LC 105/2001)

    não iniciada

    Estudar
  35. 129

    Apoio às Pessoas com Deficiência (Lei 7.853)

    não iniciada
    Estudar
  36. 130

    Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764)

    não iniciada

    Estudar
  37. 131

    Política Nacional da Pessoa com Deficiência (Decreto 3.298)

    não iniciada
    Estudar
  38. 132

    Discriminação de Pessoas com HIV/aids (Lei 12.984)

    não iniciada

    Estudar
  39. 133

    Estatuto da Juventude (Lei 12.852)

    não iniciada
    Estudar
  40. 134

    Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257)

    não iniciada
    Estudar
  41. 135

    Combate ao Bullying (Lei 13.185)

    não iniciada

    Estudar
  42. 136

    Violência contra Crianças nas Escolas (Lei 14.811)

    não iniciada

    Estudar
  43. 137

    Lei de Diretrizes e Bases da Educação — LDB (Lei 9.394)

    não iniciada
    Estudar
  44. 138

    Plano Nacional de Educação (Lei 13.005)

    não iniciada

    Estudar
  45. 139

    Segurança Alimentar e Nutricional — SISAN (Lei 11.346)

    não iniciada

    Estudar
  46. 140

    Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (Lei 12.847)

    não iniciada
    Estudar
  47. 141

    Lei de Biossegurança (Lei 11.105)

    não iniciada
    Estudar
  48. 142

    Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284)

    não iniciada
    Estudar
  49. 143

    Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119)

    não iniciada
    Estudar
  50. 144

    Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187)

    não iniciada

    Estudar
  51. 145

    Infrações Administrativas Ambientais (Decreto 6.514)

    não iniciada
    Estudar
  52. 146

    Defesa da Concorrência — CADE (Lei 12.529)

    não iniciada
    Estudar
  53. 147

    Crimes contra a Ordem Econômica (Lei 8.176)

    não iniciada

    Estudar
  54. 148

    Loterias e Jogo do Bicho (Decreto-Lei 6.259)

    não iniciada
    Estudar
  55. 149

    Lei do Software (Lei 9.609)

    não iniciada
    Estudar
  56. 150

    Transporte e Alimentação de Eleitores (Lei 6.091)

    não iniciada
    Estudar
  57. 151

    Retenção de Documentos de Identificação (Lei 5.553)

    não iniciada

    Estudar
  58. 152

    Convenção de Palermo — Crime Organizado Transnacional (Decreto 5.015)

    não iniciada
    Estudar
  59. 153

    Convenção de Mérida — ONU contra a Corrupção (Decreto 5.687)

    não iniciada
    Estudar
  60. 154

    Regulamento da Lei Anticorrupção (Decreto 11.129)

    não iniciada
    Estudar
  61. 155

    Regulamento da LINDB — Segurança Jurídica (Decreto 9.830)

    não iniciada
    Estudar
  62. 156

    Convenção OIT nº 182 (Piores Formas de Trabalho Infantil) (Decreto 10.088)

    não iniciada
    Estudar

Como funciona

Três passos — questões na letra da lei

  1. 1

    Escolha a matéria

    Trilha por etapas ou o diploma inteiro no acervo — você escolhe por onde começar e vai no seu ritmo.

  2. 2

    Gere questões na letra da lei

    Múltipla, certo/errado, discursiva e oral: cada questão cita o trecho literal do dispositivo oficial — não é chute de IA.

  3. 3

    Erro vira flashcard com revisão espaçada

    Correção aponta o artigo. Cada erro entra no Plano de Revisões e volta na hora certa.

Perguntas frequentes

Dúvidas frequentes

O que cai no concurso do Ministério Público?
Constitucional, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Consumidor, ECA, eleitoral e ambiental, além da tutela coletiva (ação civil pública) e da Lei Orgânica do MP (8.625). Direitos humanos e tratados internacionais também constam do edital. Objetiva, discursiva e oral — conforme o edital, todos ancorados na lei.
Como estudar para Promotor de Justiça com fixação real?
Trilha guiada: leia etapas curtas de artigos, gere questões do texto lido, treine discursiva e oral. Erros viram flashcards com revisão espaçada. Jurisprudência comentada STF/STJ complementa o acervo quando disponível.
O LeiJuris treina prova oral de MP?
Sim. O método oral formula arguições de sabatina e entrega roteiro de resposta ancorado só no dispositivo oficial — o mesmo motor de questões que cita o trecho literal da fonte.

Comece pela Constitucional

Base comum dos editais de MP — trilha por etapas.

  • Questões na letra da lei — correção cita o dispositivo
  • Múltipla, C/E, discursiva e oral no mesmo motor
  • Erro vira flashcard com revisão espaçada · Plano de Revisões diário
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