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LeiJuris
Severino, a capivara do LeiJuris
Magistratura · Juiz

Magistratura: as leis do edital, ancoradas no texto oficial

Do núcleo (Civil, Penal, Processual, Constitucional) às matérias da Justiça Federal (previdenciário, internacional, financeiro), além de Empresarial, Tributário e registros públicos — reunidos e atualizados. Objetiva, discursiva e prova oral, cada questão citando o dispositivo.

Bancas frequentes: FGV, FCC, Cebraspe

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Trilha guiada

Estude pela trilha · Magistratura

Estadual e federal — núcleo do edital, discursiva e oral

O caminho completo

Núcleo

  1. 1

    Código Civil (Lei 10.406)

    não iniciada
    Estudar
  2. 2

    LINDB (DL 4.657)

    não iniciada
    Estudar
  3. 8

    Código de Processo Civil (Lei 13.105)

    não iniciada
    Estudar
  4. 9

    Constituição Federal (CF/88)

    não iniciada
    Estudar
  5. 16

    Código Penal (DL 2.848)

    não iniciada
    Estudar
  6. 28

    Código de Processo Penal (DL 3.689)

    não iniciada
    Estudar

Família, sucessões e registros

  1. 3

    Bem de Família (Lei 8.009)

    não iniciada

    Estudar
  2. 4

    Lei de Alimentos (Lei 5.478)

    não iniciada
    Estudar
  3. 5

    Lei do Inquilinato (Lei 8.245)

    não iniciada
    Estudar
  4. 31

    Escuta Protegida / Depoimento Especial (Lei 13.431)

    não iniciada
    Estudar
  5. 77

    Registros Públicos (Lei 6.015)

    não iniciada
    Estudar
  6. 122

    Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263)

    não iniciada
    Estudar

Empresarial e privado

  1. 6

    Alienação Fiduciária (DL 911)

    não iniciada
    Estudar
  2. 7

    Incorporações e Condomínio (Lei 4.591)

    não iniciada
    Estudar
  3. 32

    Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078)

    não iniciada
    Estudar
  4. 33

    Superendividamento (Lei 14.181)

    não iniciada

    Estudar
  5. 34

    Recuperação e Falências (Lei 11.101)

    não iniciada
    Estudar
  6. 35

    Sociedades por Ações (Lei 6.404)

    não iniciada
    Estudar
  7. 36

    Propriedade Industrial (Lei 9.279)

    não iniciada
    Estudar
  8. 37

    Protesto de Títulos (Lei 9.492)

    não iniciada
    Estudar
  9. 38

    Lei do Cheque (Lei 7.357)

    não iniciada
    Estudar
  10. 82

    Arbitragem (Lei 9.307)

    não iniciada
    Estudar

Controle e remédios

  1. 10

    Mandado de Segurança (Lei 12.016)

    não iniciada
    Estudar
  2. 11

    ADI e ADC (Lei 9.868)

    não iniciada
    Estudar
  3. 12

    ADPF (Lei 9.882)

    não iniciada

    Estudar
  4. 13

    Súmulas Vinculantes (Lei 11.417)

    não iniciada

    Estudar
  5. 78

    Ação Popular (Lei 4.717)

    não iniciada
    Estudar

Administrativo, tributário e fiscal

  1. 17

    Improbidade Administrativa (Lei 8.429)

    não iniciada
    Estudar
  2. 18

    Nova Lei de Licitações (Lei 14.133)

    não iniciada
    Estudar
  3. 19

    Processo Administrativo Federal (Lei 9.784)

    não iniciada
    Estudar
  4. 20

    Lei Anticorrupção (Lei 12.846)

    não iniciada
    Estudar
  5. 22

    Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079)

    não iniciada
    Estudar
  6. 60

    Código Tributário Nacional (Lei 5.172)

    não iniciada
    Estudar
  7. 61

    Execução Fiscal (Lei 6.830)

    não iniciada
    Estudar
  8. 62

    Reforma Tributária (IBS/CBS)

    não iniciada
    Estudar
  9. 118

    Responsabilidade Fiscal (LC 101)

    não iniciada
    Estudar
  10. 119

    Normas de Direito Financeiro (Lei 4.320)

    não iniciada
    Estudar
  11. 120

    Arcabouço Fiscal (LC 200)

    não iniciada
    Estudar

Vulneráveis, saúde e ambiente

  1. 21

    Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503)

    não iniciada
    Estudar
  2. 29

    ECA (Lei 8.069)

    não iniciada
    Estudar
  3. 30

    SINASE (Lei 12.594)

    não iniciada
    Estudar
  4. 64

    Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938)

    não iniciada
    Estudar
  5. 65

    Crimes Ambientais (Lei 9.605)

    não iniciada
    Estudar
  6. 66

    Código Florestal (Lei 12.651)

    não iniciada
    Estudar
  7. 67

    Unidades de Conservação / SNUC (Lei 9.985)

    não iniciada
    Estudar
  8. 68

    Recursos Hídricos (Lei 9.433)

    não iniciada
    Estudar
  9. 69

    Resíduos Sólidos (Lei 12.305)

    não iniciada
    Estudar
  10. 70

    Saneamento Básico (Lei 11.445)

    não iniciada
    Estudar
  11. 71

    Lei dos Agrotóxicos (Lei 14.785)

    não iniciada
    Estudar
  12. 83

    Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741)

    não iniciada
    Estudar
  13. 84

    Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146)

    não iniciada
    Estudar
  14. 94

    Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288)

    não iniciada
    Estudar
  15. 95

    Estatuto do Índio (Lei 6.001)

    não iniciada
    Estudar
  16. 110

    LGPD (Lei 13.709)

    não iniciada
    Estudar
  17. 111

    Marco Civil da Internet (Lei 12.965)

    não iniciada
    Estudar
  18. 123

    Saúde Mental (Lei 10.216)

    não iniciada
    Estudar

Criminal e execução

  1. 39

    Execução Penal (Lei 7.210)

    não iniciada
    Estudar
  2. 41

    Lei de Drogas (Lei 11.343)

    não iniciada
    Estudar
  3. 42

    Crimes Hediondos (Lei 8.072)

    não iniciada
    Estudar
  4. 43

    Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826)

    não iniciada
    Estudar
  5. 44

    Organizações Criminosas (Lei 12.850)

    não iniciada
    Estudar
  6. 45

    Lei Maria da Penha (Lei 11.340)

    não iniciada
    Estudar
  7. 46

    Lei Antiterrorismo (Lei 13.260)

    não iniciada
    Estudar
  8. 47

    Lei Geral do Esporte (Lei 14.597)

    não iniciada
    Estudar
  9. 48

    Contravenções Penais (DL 3.688)

    não iniciada
    Estudar
  10. 49

    Interceptação Telefônica (Lei 9.296)

    não iniciada

    Estudar
  11. 50

    Prisão Temporária (Lei 7.960)

    não iniciada

    Estudar
  12. 51

    Lei de Tortura (Lei 9.455)

    não iniciada

    Estudar
  13. 52

    Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613)

    não iniciada
    Estudar
  14. 53

    Abuso de Autoridade (Lei 13.869)

    não iniciada
    Estudar
  15. 54

    Proteção a Vítimas e Testemunhas (Lei 9.807)

    não iniciada
    Estudar
  16. 55

    Lei de Racismo (Lei 7.716)

    não iniciada
    Estudar
  17. 56

    Lei Henry Borel (Lei 14.344)

    não iniciada
    Estudar
  18. 57

    Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137)

    não iniciada
    Estudar
  19. 58

    Crimes contra a Economia Popular (Lei 1.521)

    não iniciada
    Estudar
  20. 59

    Crimes de Responsabilidade de Prefeitos (DL 201)

    não iniciada

    DL 201/67 — crimes de responsabilidade de prefeitos.

    Estudar
  21. 124

    Transplante de Órgãos (Lei 9.434)

    não iniciada
    Estudar

Coletivo, juizados e conciliação

  1. 40

    Juizados Especiais (Lei 9.099)

    não iniciada
    Estudar
  2. 76

    Ação Civil Pública (Lei 7.347)

    não iniciada
    Estudar
  3. 79

    Juizados Especiais Federais (Lei 10.259)

    não iniciada
    Estudar
  4. 80

    Mediação (Lei 13.140)

    não iniciada
    Estudar
  5. 81

    Juizados da Fazenda Pública (Lei 12.153)

    não iniciada
    Estudar
  6. 126

    Processo Eletrônico (Lei 11.419)

    não iniciada
    Estudar

Eleitoral

  1. 72

    Código Eleitoral (Lei 4.737)

    não iniciada
    Estudar
  2. 73

    Lei das Eleições (Lei 9.504)

    não iniciada
    Estudar
  3. 74

    Inelegibilidade / Ficha Limpa (LC 64)

    não iniciada
    Estudar
  4. 75

    Partidos Políticos (Lei 9.096)

    não iniciada
    Estudar

Direitos humanos (tratados)

  1. 85

    Pacto de San José (Convenção Americana de DH)

    não iniciada
    Estudar
  2. 86

    Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos

    não iniciada
    Estudar
  3. 87

    Lei de Migração (Lei 13.445)

    não iniciada
    Estudar
  4. 88

    Convenção de Belém do Pará

    não iniciada
    Estudar
  5. 89

    Convenção contra a Tortura (ONU)

    não iniciada
    Estudar
  6. 90

    Protocolo de San Salvador (DESC)

    não iniciada
    Estudar
  7. 91

    Convenção CEDAW (mulher)

    não iniciada
    Estudar
  8. 92

    Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU)

    não iniciada
    Estudar
  9. 93

    Convenção da ONU sobre PcD

    não iniciada
    Estudar

Institucional e carreira

  1. 109

    LOMAN — Magistratura (LC 35)

    não iniciada
    Estudar
  2. 125

    Cartórios (Lei 8.935)

    não iniciada
    Estudar

Urbanístico e fundiário

  1. 112

    Estatuto da Cidade (Lei 10.257)

    não iniciada
    Estudar
  2. 113

    Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766)

    não iniciada
    Estudar

Previdenciário e assistência

  1. 115

    Benefícios da Previdência (Lei 8.213)

    não iniciada
    Estudar
  2. 116

    Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212)

    não iniciada
    Estudar
  3. 117

    Assistência Social / BPC (Lei 8.742)

    não iniciada
    Estudar
  4. 121

    Lei Orgânica da Saúde / SUS (Lei 8.080)

    não iniciada
    Estudar

Complementares

  1. 14

    Habeas Data (Lei 9.507)

    não iniciada
    Estudar
  2. 15

    Mandado de Injunção (Lei 13.300)

    não iniciada
    Estudar
  3. 23

    Consórcios Públicos (Lei 11.107)

    não iniciada
    Estudar
  4. 24

    Lei de Concessões (Lei 8.987)

    não iniciada
    Estudar
  5. 25

    Lei das Agências Reguladoras (Lei 13.848)

    não iniciada
    Estudar
  6. 26

    Usuários de Serviços Públicos (Lei 13.460)

    não iniciada
    Estudar
  7. 27

    Lei de Desapropriação (DL 3.365)

    não iniciada
    Estudar
  8. 63

    Simples Nacional (LC 123)

    não iniciada
    Estudar
  9. 96

    Estatuto dos Refugiados (Lei 9.474)

    não iniciada
    Estudar
  10. 97

    PIDESC — Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Decreto 591)

    não iniciada
    Estudar
  11. 98

    Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (Decreto 98.386)

    não iniciada
    Estudar
  12. 99

    Convenção da Haia — Sequestro Internacional de Crianças (Decreto 3.413)

    não iniciada
    Estudar
  13. 100

    Protocolo Facultativo — Venda, Prostituição e Pornografia Infantis (Decreto 5.007)

    não iniciada
    Estudar
  14. 101

    Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (Decreto 4.388)

    não iniciada
    Estudar
  15. 102

    Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (Decreto 7.030)

    não iniciada
    Estudar
  16. 103

    Convenção da ONU contra o Desaparecimento Forçado (Decreto 8.767)

    não iniciada
    Estudar
  17. 104

    Convenção da Haia — Adoção Internacional (Decreto 3.087)

    não iniciada
    Estudar
  18. 105

    Protocolo de 1967 — Estatuto dos Refugiados (Decreto 70.946)

    não iniciada

    Estudar
  19. 106

    Convenção Interamericana sobre Desaparecimento Forçado (Decreto 8.766)

    não iniciada
    Estudar
  20. 107

    Convenção Interamericana contra a Discriminação da Pessoa com Deficiência (Decreto 3.956)

    não iniciada

    Estudar
  21. 108

    Convenção OIT nº 169 (Povos Indígenas e Tribais) (Decreto 10.088)

    não iniciada
    Estudar
  22. 114

    Regularização Fundiária / Reurb (Lei 13.465)

    não iniciada
    Estudar
  23. 127

    Lei das Estatais (Lei 13.303)

    não iniciada
    Estudar
  24. 128

    Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874)

    não iniciada
    Estudar
  25. 129

    Duplicatas (Lei 5.474)

    não iniciada
    Estudar
  26. 130

    Letra de Câmbio e Nota Promissória (Decreto 2.044)

    não iniciada
    Estudar
  27. 131

    Estatuto da Terra (Lei 4.504)

    não iniciada
    Estudar
  28. 132

    Estatuto da Juventude (Lei 12.852)

    não iniciada
    Estudar
  29. 133

    Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257)

    não iniciada
    Estudar
  30. 134

    Crime de Genocídio (Lei 2.889)

    não iniciada

    Estudar
  31. 135

    Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764)

    não iniciada

    Estudar
  32. 136

    Apoio às Pessoas com Deficiência (Lei 7.853)

    não iniciada
    Estudar
  33. 137

    Combate ao Bullying (Lei 13.185)

    não iniciada

    Estudar
  34. 138

    Violência contra Crianças nas Escolas (Lei 14.811)

    não iniciada

    Estudar
  35. 139

    Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (Lei 12.847)

    não iniciada
    Estudar
  36. 140

    Crimes contra a Ordem Econômica (Lei 8.176)

    não iniciada

    Estudar
  37. 141

    Loterias e Jogo do Bicho (Decreto-Lei 6.259)

    não iniciada
    Estudar
  38. 142

    Lei de Biossegurança (Lei 11.105)

    não iniciada
    Estudar
  39. 143

    Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284)

    não iniciada
    Estudar
  40. 144

    Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119)

    não iniciada
    Estudar
  41. 145

    Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187)

    não iniciada

    Estudar
  42. 146

    Infrações Administrativas Ambientais (Decreto 6.514)

    não iniciada
    Estudar
  43. 147

    Defesa da Concorrência — CADE (Lei 12.529)

    não iniciada
    Estudar
  44. 148

    Sistema Financeiro Nacional (Lei 4.595)

    não iniciada
    Estudar
  45. 149

    Lei do Software (Lei 9.609)

    não iniciada
    Estudar
  46. 150

    Convenção de Palermo — Crime Organizado Transnacional (Decreto 5.015)

    não iniciada
    Estudar
  47. 151

    Convenção de Mérida — ONU contra a Corrupção (Decreto 5.687)

    não iniciada
    Estudar
  48. 152

    Regulamento da LINDB — Segurança Jurídica (Decreto 9.830)

    não iniciada
    Estudar

Como funciona

Três passos — questões na letra da lei

  1. 1

    Escolha a matéria

    Trilha por etapas ou o diploma inteiro no acervo — você escolhe por onde começar e vai no seu ritmo.

  2. 2

    Gere questões na letra da lei

    Múltipla, certo/errado, discursiva e oral: cada questão cita o trecho literal do dispositivo oficial — não é chute de IA.

  3. 3

    Erro vira flashcard com revisão espaçada

    Correção aponta o artigo. Cada erro entra no Plano de Revisões e volta na hora certa.

Perguntas frequentes

Dúvidas frequentes

O que cai no concurso de Juiz de Direito?
Constitucional, Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Administrativo e Tributário formam o núcleo clássico, com Empresarial (falências, sociedades), Consumidor, ECA, registros públicos, LEP e LOMAN em muitos editais. A distinção Estadual × Federal pesa: o Juiz Federal cobra forte Previdenciário, Tributário e execução fiscal, Direito Internacional e Direitos Humanos; o Estadual, Civil, Penal, Empresarial e registros públicos. Segunda fase exige discursiva e prova oral — formatos disponíveis no LeiJuris, ancorados na lei.
Por que estudar Magistratura no LeiJuris?
Lei seca e jurisprudência real (sem alucinação) na mesma plataforma: trilha guiada, questões na fonte, discursiva com espelho e oral com roteiro, revisão espaçada e flashcards dos seus erros, simulados automáticos e mapas mentais — para otimizar seu tempo de estudo.
Como estudar para Magistratura com revisão espaçada?
Trilha guiada matéria a matéria, leitura do texto oficial, questões do trecho lido e flashcards com revisão espaçada nos erros, a partir da legislação e dos julgados indexados.

Comece pela Constitucional

Ponto de partida comum nos editais de Juiz de Direito.

  • Questões na letra da lei — correção cita o dispositivo
  • Múltipla, C/E, discursiva e oral no mesmo motor
  • Erro vira flashcard com revisão espaçada · Plano de Revisões diário
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