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Severino, a capivara do LeiJuris
Procuradoria · PGE · PGM · AGU

Procuradoria: Direito Público estudado na fonte

O Direito Público que os editais de PGE, PGM e AGU listam, reunido e atualizado — administrativo, tributário, financeiro e processual. Objetiva, discursiva e oral, tudo ancorado no dispositivo oficial que você acabou de ler.

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Trilha guiada

Estude pela trilha · Procuradoria

PGE, PGM, AGU — Direito Público na fonte, do objetivo à oral

O caminho completo

Núcleo público

  1. 1

    Constituição Federal (CF/88)

    não iniciada
    Estudar
  2. 30

    Código de Processo Civil (Lei 13.105)

    não iniciada
    Estudar
  3. 38

    Código Civil (Lei 10.406)

    não iniciada
    Estudar
  4. 39

    LINDB (DL 4.657)

    não iniciada
    Estudar
  5. 80

    Estatuto da OAB (Lei 8.906)

    não iniciada
    Estudar

Fazenda Pública em juízo

  1. 2

    Mandado de Segurança (Lei 12.016)

    não iniciada
    Estudar
  2. 3

    ADI e ADC (Lei 9.868)

    não iniciada
    Estudar
  3. 4

    ADPF (Lei 9.882)

    não iniciada

    Estudar
  4. 5

    Súmulas Vinculantes (Lei 11.417)

    não iniciada

    Estudar
  5. 44

    Ação Popular (Lei 4.717)

    não iniciada
    Estudar
  6. 45

    Juizados da Fazenda Pública (Lei 12.153)

    não iniciada
    Estudar
  7. 46

    Recursos no STF/STJ (Lei 8.038)

    não iniciada
    Estudar
  8. 47

    Cautelares contra o Poder Público (Lei 8.437)

    não iniciada
    Estudar
  9. 48

    Tutela Antecipada contra a Fazenda (Lei 9.494)

    não iniciada

    Estudar

Previdenciário, consumidor e dados

  1. 6

    Habeas Data (Lei 9.507)

    não iniciada
    Estudar
  2. 40

    Benefícios da Previdência (Lei 8.213)

    não iniciada
    Estudar
  3. 41

    Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212)

    não iniciada
    Estudar
  4. 54

    Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288)

    não iniciada
    Estudar
  5. 76

    Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078)

    não iniciada
    Estudar
  6. 78

    LGPD (Lei 13.709)

    não iniciada
    Estudar

Tributário

  1. 8

    Código Tributário Nacional (Lei 5.172)

    não iniciada
    Estudar
  2. 9

    Execução Fiscal (Lei 6.830)

    não iniciada
    Estudar
  3. 11

    Lei Kandir / ICMS (LC 87)

    não iniciada
    Estudar
  4. 12

    ISS (LC 116)

    não iniciada

    Estudar
  5. 13

    Convênios de ICMS / CONFAZ (LC 24)

    não iniciada
    Estudar
  6. 14

    Simples Nacional (LC 123)

    não iniciada
    Estudar
  7. 15

    Medida Cautelar Fiscal (Lei 8.397)

    não iniciada
    Estudar
  8. 71

    Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137)

    não iniciada
    Estudar

Financeiro e orçamento

  1. 10

    Reforma Tributária (IBS/CBS)

    não iniciada
    Estudar
  2. 35

    Responsabilidade Fiscal (LC 101)

    não iniciada
    Estudar
  3. 36

    Normas de Direito Financeiro (Lei 4.320)

    não iniciada
    Estudar
  4. 37

    Arcabouço Fiscal (LC 200)

    não iniciada
    Estudar

Representação da União (AGU, PGF e PGFN)

  1. 16

    CADIN e Cobrança de Créditos (Lei 10.522)

    não iniciada
    Estudar
  2. 81

    Representação Judicial da União (Lei 9.469)

    não iniciada
    Estudar

Administrativo e probidade

  1. 17

    Regime Jurídico dos Servidores Federais (Lei 8.112)

    não iniciada
    Estudar
  2. 18

    Processo Administrativo Federal (Lei 9.784)

    não iniciada
    Estudar
  3. 19

    Nova Lei de Licitações (Lei 14.133)

    não iniciada
    Estudar
  4. 20

    Improbidade Administrativa (Lei 8.429)

    não iniciada
    Estudar
  5. 21

    Lei Anticorrupção (Lei 12.846)

    não iniciada
    Estudar
  6. 22

    Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527)

    não iniciada
    Estudar

Contratos, infraestrutura e intervenção

  1. 23

    Lei de Desapropriação (DL 3.365)

    não iniciada
    Estudar
  2. 24

    Lei de Concessões (Lei 8.987)

    não iniciada
    Estudar
  3. 25

    Lei das Agências Reguladoras (Lei 13.848)

    não iniciada
    Estudar
  4. 26

    Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079)

    não iniciada
    Estudar
  5. 27

    Consórcios Públicos (Lei 11.107)

    não iniciada
    Estudar
  6. 77

    Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874)

    não iniciada
    Estudar
  7. 79

    Lei das Estatais (Lei 13.303)

    não iniciada
    Estudar

Coletivo, urbano e ambiental

  1. 31

    Competência Ambiental Comum (LC 140)

    não iniciada
    Estudar
  2. 43

    Ação Civil Pública (Lei 7.347)

    não iniciada
    Estudar
  3. 73

    Regularização Fundiária / Reurb (Lei 13.465)

    não iniciada
    Estudar
  4. 74

    Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766)

    não iniciada
    Estudar
  5. 82

    Bens Imóveis da União (DL 9.760)

    não iniciada
    Estudar

Complementares

  1. 7

    Mandado de Injunção (Lei 13.300)

    não iniciada
    Estudar
  2. 28

    Usuários de Serviços Públicos (Lei 13.460)

    não iniciada
    Estudar
  3. 29

    CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (DL 5.452)

    não iniciada
    Estudar
  4. 32

    Unidades de Conservação / SNUC (Lei 9.985)

    não iniciada
    Estudar
  5. 33

    Código Florestal (Lei 12.651)

    não iniciada
    Estudar
  6. 34

    Crimes Ambientais (Lei 9.605)

    não iniciada
    Estudar
  7. 42

    Regulamento da Previdência Social (Dec. 3.048)

    não iniciada
    Estudar
  8. 49

    Arbitragem (Lei 9.307)

    não iniciada
    Estudar
  9. 50

    Mediação (Lei 13.140)

    não iniciada
    Estudar
  10. 51

    Sociedades por Ações (Lei 6.404)

    não iniciada
    Estudar
  11. 52

    Recuperação e Falências (Lei 11.101)

    não iniciada
    Estudar
  12. 53

    Propriedade Industrial (Lei 9.279)

    não iniciada
    Estudar
  13. 55

    Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos

    não iniciada
    Estudar
  14. 56

    Pacto de San José (Convenção Americana de DH)

    não iniciada
    Estudar
  15. 57

    Protocolo de San Salvador (DESC)

    não iniciada
    Estudar
  16. 58

    Convenção de Belém do Pará

    não iniciada
    Estudar
  17. 59

    Convenção da ONU sobre PcD

    não iniciada
    Estudar
  18. 60

    Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU)

    não iniciada
    Estudar
  19. 61

    Convenção contra a Tortura (ONU)

    não iniciada
    Estudar
  20. 62

    Convenção Interamericana contra o Racismo (Dec. 10.932)

    não iniciada
    Estudar
  21. 63

    PIDESC — Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Decreto 591)

    não iniciada
    Estudar
  22. 64

    Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (Decreto 98.386)

    não iniciada
    Estudar
  23. 65

    Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (Decreto 7.030)

    não iniciada
    Estudar
  24. 66

    Convenção da ONU contra o Desaparecimento Forçado (Decreto 8.767)

    não iniciada
    Estudar
  25. 67

    Protocolo de 1967 — Estatuto dos Refugiados (Decreto 70.946)

    não iniciada

    Estudar
  26. 68

    Convenção Interamericana sobre Desaparecimento Forçado (Decreto 8.766)

    não iniciada
    Estudar
  27. 69

    Convenção Interamericana contra a Discriminação da Pessoa com Deficiência (Decreto 3.956)

    não iniciada

    Estudar
  28. 70

    Convenção OIT nº 169 (Povos Indígenas e Tribais) (Decreto 10.088)

    não iniciada
    Estudar
  29. 72

    Juizados Especiais (Lei 9.099)

    não iniciada
    Estudar
  30. 75

    Estatuto da Cidade (Lei 10.257)

    não iniciada
    Estudar
  31. 83

    Lei das Eleições (Lei 9.504)

    não iniciada
    Estudar
  32. 84

    Regimes Próprios de Previdência Social (Lei 9.717)

    não iniciada

    Estudar
  33. 85

    Funpresp — Previdência Complementar do Servidor Federal (Lei 12.618)

    não iniciada
    Estudar
  34. 86

    Pregão Eletrônico (Decreto 10.024)

    não iniciada
    Estudar
  35. 87

    Sistema de Registro de Preços (Decreto 11.462)

    não iniciada
    Estudar
  36. 88

    Regulamento dos Consórcios Públicos (Decreto 6.017)

    não iniciada
    Estudar
  37. 89

    Defesa da Concorrência — CADE (Lei 12.529)

    não iniciada
    Estudar
  38. 90

    Sistema Financeiro Nacional (Lei 4.595)

    não iniciada
    Estudar
  39. 91

    Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284)

    não iniciada
    Estudar
  40. 92

    Pagamento por Serviços Ambientais (Lei 14.119)

    não iniciada
    Estudar
  41. 93

    Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187)

    não iniciada

    Estudar
  42. 94

    Infrações Administrativas Ambientais (Decreto 6.514)

    não iniciada
    Estudar
  43. 95

    Lei dos Portos (Lei 12.815)

    não iniciada
    Estudar
  44. 96

    Convenção de Mérida — ONU contra a Corrupção (Decreto 5.687)

    não iniciada
    Estudar
  45. 97

    Regulamento da Lei Anticorrupção (Decreto 11.129)

    não iniciada
    Estudar
  46. 98

    Regulamento da LINDB — Segurança Jurídica (Decreto 9.830)

    não iniciada
    Estudar

Como funciona

Três passos — questões na letra da lei

  1. 1

    Escolha a matéria

    Trilha por etapas ou o diploma inteiro no acervo — você escolhe por onde começar e vai no seu ritmo.

  2. 2

    Gere questões na letra da lei

    Múltipla, certo/errado, discursiva e oral: cada questão cita o trecho literal do dispositivo oficial — não é chute de IA.

  3. 3

    Erro vira flashcard com revisão espaçada

    Correção aponta o artigo. Cada erro entra no Plano de Revisões e volta na hora certa.

Perguntas frequentes

Dúvidas frequentes

O que cai em concurso de Procuradoria (PGE/PGM/AGU)?
O edital reúne Direito Público: Constitucional, Administrativo, Tributário (CTN, execução fiscal, ICMS, ISS), Financeiro (Lei 4.320, LRF, arcabouço fiscal) e Processual Civil, com improbidade, licitações, estatais, concessões e desapropriação. A segunda fase traz discursiva e oral — no LeiJuris você treina os formatos ancorados na lei seca.
Por que estudar Procuradoria no LeiJuris?
Lei seca e jurisprudência real (sem alucinação) na mesma plataforma: trilha guiada, questões na fonte, discursiva com espelho e oral com roteiro, revisão espaçada e flashcards dos seus erros, simulados automáticos e mapas mentais — tudo pra otimizar seu tempo.
Como estudar para AGU com revisão inteligente?
Trilha guiada matéria a matéria, leitura do texto oficial, questões do trecho lido e flashcards com revisão espaçada nos erros. O Plano de Revisões (Severino) avisa o que revisar hoje — lei → questão → correção citando o artigo → revisão espaçada.

Comece pela Constitucional

Eixo transversal das carreiras de Procuradoria e AGU.

  • Questões na letra da lei — correção cita o dispositivo
  • Múltipla, C/E, discursiva e oral no mesmo motor
  • Erro vira flashcard com revisão espaçada · Plano de Revisões diário
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