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LeiJuris
Severino, a capivara do LeiJuris
TRF · Analista/Técnico

TRF: estude pela letra da lei federal

As leis federais que os editais da Justiça Federal listam, reunidas e atualizadas — Constitucional, Administrativo, Civil e Processual, com Tributário, execução fiscal e previdenciário. Questões geradas do texto oficial, cada correção citando o dispositivo.

Bancas frequentes: FGV e Cebraspe (conforme edital)

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Trilha guiada

Estude pela trilha · TRF

Justiça Federal — Constitucional, Administrativo, Processual e revisão espaçada

O caminho completo

Núcleo

  1. 1

    Constituição Federal (CF/88)

    não iniciada
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  2. 19

    Código de Processo Civil (Lei 13.105)

    não iniciada
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  3. 20

    Código Civil (Lei 10.406)

    não iniciada
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  4. 21

    LINDB (DL 4.657)

    não iniciada
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  5. 39

    Código Penal (DL 2.848)

    não iniciada
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  6. 46

    Código de Processo Penal (DL 3.689)

    não iniciada
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Controle e remédios

  1. 2

    Mandado de Segurança (Lei 12.016)

    não iniciada
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  2. 3

    ADI e ADC (Lei 9.868)

    não iniciada
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  3. 4

    ADPF (Lei 9.882)

    não iniciada

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  4. 5

    Mandado de Injunção (Lei 13.300)

    não iniciada
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  5. 6

    Súmulas Vinculantes (Lei 11.417)

    não iniciada

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  6. 7

    Habeas Data (Lei 9.507)

    não iniciada
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Administrativo federal e probidade

  1. 8

    Regime Jurídico dos Servidores Federais (Lei 8.112)

    não iniciada
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  2. 9

    Processo Administrativo Federal (Lei 9.784)

    não iniciada
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  3. 10

    Improbidade Administrativa (Lei 8.429)

    não iniciada
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  4. 11

    Nova Lei de Licitações (Lei 14.133)

    não iniciada
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  5. 12

    Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527)

    não iniciada
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  6. 13

    Lei Anticorrupção (Lei 12.846)

    não iniciada
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  7. 45

    LOMAN — Magistratura (LC 35)

    não iniciada
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Fazenda federal e bens da União

  1. 14

    Lei de Desapropriação (DL 3.365)

    não iniciada
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  2. 63

    Cautelares contra o Poder Público (Lei 8.437)

    não iniciada
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  3. 69

    Representação Judicial da União (Lei 9.469)

    não iniciada
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  4. 70

    Bens Imóveis da União (DL 9.760)

    não iniciada
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Tributário e execução fiscal

  1. 16

    Código Tributário Nacional (Lei 5.172)

    não iniciada
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  2. 17

    Execução Fiscal (Lei 6.830)

    não iniciada
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Previdenciário

  1. 22

    Benefícios da Previdência (Lei 8.213)

    não iniciada
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  2. 23

    Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212)

    não iniciada
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Penal federal

  1. 47

    Execução Penal (Lei 7.210)

    não iniciada
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  2. 48

    Lei de Drogas (Lei 11.343)

    não iniciada
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  3. 49

    Abuso de Autoridade (Lei 13.869)

    não iniciada
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  4. 50

    Crimes Hediondos (Lei 8.072)

    não iniciada
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  5. 51

    Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613)

    não iniciada
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  6. 52

    Lei Antiterrorismo (Lei 13.260)

    não iniciada
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Coletivo, juizados e processo

  1. 60

    Ação Civil Pública (Lei 7.347)

    não iniciada
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  2. 61

    Juizados Especiais Federais (Lei 10.259)

    não iniciada
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  3. 62

    Mediação (Lei 13.140)

    não iniciada
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  4. 68

    Processo Eletrônico (Lei 11.419)

    não iniciada
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Dados e profissão

  1. 66

    LGPD (Lei 13.709)

    não iniciada
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  2. 67

    Estatuto da OAB (Lei 8.906)

    não iniciada
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Complementares

  1. 15

    Consórcios Públicos (Lei 11.107)

    não iniciada
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  2. 18

    Medida Cautelar Fiscal (Lei 8.397)

    não iniciada
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  3. 24

    Regulamento da Previdência Social (Dec. 3.048)

    não iniciada
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  4. 25

    Pacto de San José (Convenção Americana de DH)

    não iniciada
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  5. 26

    Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos

    não iniciada
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  6. 27

    Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741)

    não iniciada
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  7. 28

    Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146)

    não iniciada
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  8. 29

    Acessibilidade (Lei 10.098)

    não iniciada
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  9. 30

    PIDESC — Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Decreto 591)

    não iniciada
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  10. 31

    Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional (Decreto 4.388)

    não iniciada
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  11. 32

    Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (Decreto 7.030)

    não iniciada
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  12. 33

    Convenção da Haia — Sequestro Internacional de Crianças (Decreto 3.413)

    não iniciada
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  13. 34

    Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (Decreto 98.386)

    não iniciada
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  14. 35

    Convenção da ONU contra o Desaparecimento Forçado (Decreto 8.767)

    não iniciada
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  15. 36

    Convenção da Haia — Adoção Internacional (Decreto 3.087)

    não iniciada
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  16. 37

    Convenção Interamericana contra a Discriminação da Pessoa com Deficiência (Decreto 3.956)

    não iniciada

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  17. 38

    Protocolo de 1967 — Estatuto dos Refugiados (Decreto 70.946)

    não iniciada

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  18. 40

    Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938)

    não iniciada
    Estudar
  19. 41

    Crimes Ambientais (Lei 9.605)

    não iniciada
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  20. 42

    Recursos Hídricos (Lei 9.433)

    não iniciada
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  21. 43

    Unidades de Conservação / SNUC (Lei 9.985)

    não iniciada
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  22. 44

    Código Florestal (Lei 12.651)

    não iniciada
    Estudar
  23. 53

    Lei de Racismo (Lei 7.716)

    não iniciada
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  24. 54

    Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137)

    não iniciada
    Estudar
  25. 55

    Juizados Especiais (Lei 9.099)

    não iniciada
    Estudar
  26. 56

    Interceptação Telefônica (Lei 9.296)

    não iniciada

    Estudar
  27. 57

    Lei de Tortura (Lei 9.455)

    não iniciada

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  28. 58

    Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826)

    não iniciada
    Estudar
  29. 59

    Organizações Criminosas (Lei 12.850)

    não iniciada
    Estudar
  30. 64

    Ação Popular (Lei 4.717)

    não iniciada
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  31. 65

    Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078)

    não iniciada
    Estudar
  32. 71

    ECA (Lei 8.069)

    não iniciada
    Estudar
  33. 72

    Atendimento Prioritário (Lei 10.048)

    não iniciada

    Estudar
  34. 73

    Regime de Previdência Complementar (LC 109/2001)

    não iniciada
    Estudar
  35. 74

    Carreiras do Poder Judiciário da União (Lei 11.416)

    não iniciada
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  36. 75

    Funpresp — Previdência Complementar do Servidor Federal (Lei 12.618)

    não iniciada
    Estudar
  37. 76

    Regimes Próprios de Previdência Social (Lei 9.717)

    não iniciada

    Estudar
  38. 77

    Pregão Eletrônico (Decreto 10.024)

    não iniciada
    Estudar
  39. 78

    Sistema de Registro de Preços (Decreto 11.462)

    não iniciada
    Estudar
  40. 79

    Sistema Financeiro Nacional (Lei 4.595)

    não iniciada
    Estudar
  41. 80

    Convenção de Palermo — Crime Organizado Transnacional (Decreto 5.015)

    não iniciada
    Estudar
  42. 81

    Convenção de Mérida — ONU contra a Corrupção (Decreto 5.687)

    não iniciada
    Estudar
  43. 82

    Código de Ética do Servidor Público Federal (Decreto 1.171)

    não iniciada
    Estudar

Como funciona

Três passos — questões na letra da lei

  1. 1

    Escolha a matéria

    Trilha por etapas ou o diploma inteiro no acervo — você escolhe por onde começar e vai no seu ritmo.

  2. 2

    Gere questões na letra da lei

    Múltipla, certo/errado, discursiva e oral: cada questão cita o trecho literal do dispositivo oficial — não é chute de IA.

  3. 3

    Erro vira flashcard com revisão espaçada

    Correção aponta o artigo. Cada erro entra no Plano de Revisões e volta na hora certa.

Perguntas frequentes

Dúvidas frequentes

O que cai em concurso de TRF (analista/técnico)?
Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal compõem o edital, com Tributário e execução fiscal (competência da Justiça Federal) e previdenciário. Analista costuma ter discursiva; técnico, prova objetiva. No LeiJuris você estuda pela trilha guiada e gera questões ancoradas no texto oficial.
Qual banca faz concurso de TRF?
FGV e Cebraspe são as mais frequentes nos TRFs, variando por região e edital. O gerador adapta o formato ao perfil da banca; o conteúdo sempre vem da lei indexada, citando o trecho literal.
Qual a diferença entre TRF e TRT no LeiJuris?
TRF é Justiça Federal (Constitucional, Administrativo, Tributário, execução fiscal, previdenciário); TRT é Justiça do Trabalho (CLT e processo do trabalho). Cada trilha puxa as leis da sua Justiça — sem misturar.

Comece pela Constitucional

Base comum dos editais de analista e técnico do TRF — trilha por etapas no acervo oficial.

  • Questões na letra da lei — correção cita o dispositivo
  • Múltipla, C/E, discursiva e oral no mesmo motor
  • Erro vira flashcard com revisão espaçada · Plano de Revisões diário
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