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LeiJuris

Art. 58, § 2º

Gestao de Florestas Publicas - Lei n 11.284/2006

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O regulamento do SFB disciplinará a substituição do Diretor-Geral e os demais membros do Conselho Diretor em seus impedimentos ou afastamentos regulamentares e ainda no período de vacância que anteceder à nomeação de novo diretor.
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