Art. 186
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A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará:
Art. 186, inciso I
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o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial;
Art. 186, inciso II
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as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;
Art. 186, inciso III
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as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.
Art. 186, § 1º
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Como ajustes de exercícios anteriores serão considerados apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subseqüentes.
Art. 186, § 2º
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A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia.