Art. 90, inciso V

Lei de Direitos Autorais — Lei nº 9.610

Marca-textoSelecione um trecho no texto → escolha a cor

Art. 90, inciso V — Lei de Direitos Autorais — Lei nº 9.610

qualquer outra modalidade de utilização de suas interpretações ou execuções.

Flashcards deste artigo

Gerados só com o texto oficial — sem inventar conteúdo.

Artigo curto — questões por IA ficam melhores em dispositivos mais completos. Siga pela trilha de leitura para treinar os artigos seguintes.

Neste diploma

Artigos relacionados