Marca-textoSelecione um trecho no texto → escolha a cor
Art. 3 — LEI Nº 15.315, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 22 de dezembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Simone Nassar Tebet Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.12.2025 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 240.000 Atividades 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 240.000 0033 219Z 0052 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado de Goiás 02 122 240.000 Infraestrutura mantida (unidade): 5 (Acréscimo) F 3-ODC 2 90 0 1000 240.000 TOTAL - FISCAL 240.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 240.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 110.000 Atividades 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 110.000 0033 219Z 0022 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado do Piauí 02 122 110.000 Infraestrutura mantida (unidade): 3 (Acréscimo) F 3-ODC 2 90 0 1000 110.000 TOTAL - FISCAL 110.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 110.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás ANEXO I Crédito Especial PROGRAMA DE TRABALHO (APLICAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 100.000 Projetos 0033 169O C