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Art. 4, inciso VIII — LEI Nº 15.381, DE 8 DE ABRIL DE 2026
estimular a presença e participação de acompanhante da escolha da gestante em todo o processo do parto e no pós-parto;
Art. 4, inciso VIII
LEI Nº 15.381, DE 8 DE ABRIL DE 2026
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