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Art. 105

Lei Orgânica do Ministério Público da União — LC nº 75/1993

Art. 105

Grifarselecione o texto para grifar
O Corregedor-Geral será nomeado pelo Procurador-Geral do Trabalho dentre os Subprocuradores-Gerais do Trabalho, integrantes de lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior, para mandato de dois anos, renovável uma vez.

Art. 105, § 1º

Grifarselecione o texto para grifar
Não poderão integrar a lista tríplice os membros do Conselho Superior.

Art. 105, § 2º

Grifarselecione o texto para grifar
Serão suplentes do Corregedor-Geral os demais integrantes da lista tríplice, na ordem em que os designar o Procurador-Geral.

Art. 105, § 3º

Grifarselecione o texto para grifar
O Corregedor-Geral poderá ser destituído, por iniciativa do Procurador-Geral, antes do término do mandato, pelo voto de dois terços dos membros do Conselho Superior.

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