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Art. 158 — Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018) - Decreto n 9.580/2018
São contribuintes do imposto sobre a renda e terão seus lucros apurados de acordo com este Regulamento ( Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 27 ): Art. 1 - as pessoas jurídicas, a que se refere o