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Art. 743 — Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018) - Decreto n 9.580/2018
Os residentes ou os domiciliados no exterior que realizarem operações financeiras nos mercados de renda fixa ou de renda variável no País ficam sujeitos às normas de tributação previstas no art. 788 ao art. 889 . (Lei nº 8.981, de 1995, art. 78) .