Marca-textoSelecione um trecho no texto → escolha a cor
Art. 55, inciso II — SINASE
a definição das atividades internas e externas, individuais ou coletivas, das quais o adolescente poderá participar; e
Art. 55, inciso II
SINASE
Flashcards deste artigo
Gerados só com o texto oficial — sem inventar conteúdo.
Neste diploma
Artigos relacionados
Incisos e parágrafos do mesmo artigo