Quais leis o edital de Escrevente do TJSP lista?

Em Conhecimentos em Direito: recortes do Código Penal (crimes de falsidade e contra a administração pública), do CPP, do CPC e da Lei 9.099; a Lei 12.153; a Constituição (direitos e garantias e Poder Judiciário); o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de SP e a Lei de Improbidade; e a legislação interna do TJSP (Regimento, LC 1.111/2010, resoluções e Normas da Corregedoria). Em Atualidades, parte do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Qual banca faz o concurso de Escrevente do TJSP?

A Fundação VUNESP. O gerador adapta o formato das questões ao perfil da banca; o conteúdo sempre vem da lei indexada, citando o trecho literal.

Por que estudar para Escrevente no LeiJuris?

O edital cobra recortes de artigos, e a redação muda com as reformas. Aqui a leitura é do texto oficial atualizado, com trilha por etapas, questões que citam o dispositivo e revisão espaçada dos seus erros.

TJSP · Escrevente

TJSP Escrevente: as leis do edital, no texto oficial

Os recortes de Penal, Processo Penal, Processo Civil, Constitucional e Administrativo que o edital da VUNESP lista, reunidos e atualizados — cada questão citando o dispositivo.

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Escrevente do TJSP (VUNESP) — as leis do edital no texto oficial, com revisão espaçada

O caminho completo

Direito Processual Civil

1
Código de Processo Civil (Lei 13.105)
não iniciada
Estudar
5
Juizados da Fazenda Pública (Lei 12.153)
não iniciada
Estudar

Direito Penal e Processual Penal

2
Código de Processo Penal (DL 3.689)
não iniciada
Estudar
3
Código Penal (DL 2.848)
não iniciada
Estudar
4
Juizados Especiais (Lei 9.099)
não iniciada
Estudar

Constitucional e Administrativo

6
Constituição Federal (CF/88)
não iniciada
Estudar
7
Improbidade Administrativa (Lei 8.429)
não iniciada
Estudar

Atualidades

8
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146)
não iniciada
Estudar

Complementares

9
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de SP (Lei 10.261/68)
Edital: arts. 1º a 86; 171 a 175; 239 a 323.
em breve
10
NSCGJ-SP — Tomo I, Judicial
Tema fora do acervo indexado — apoie-se nos diplomas correlatos
em breve
11
Regimento Interno do TJSP
Tema fora do acervo indexado — apoie-se nos diplomas correlatos
em breve
12
Plano de Cargos e Carreiras do TJSP (LC 1.111/2010)
Tema fora do acervo indexado — apoie-se nos diplomas correlatos
em breve
13
Teletrabalho no TJSP (Resolução TJSP 850/2021)
Tema fora do acervo indexado — apoie-se nos diplomas correlatos
em breve
14
Governança do eproc no TJSP (Resolução TJSP 963/2025)
Tema fora do acervo indexado — apoie-se nos diplomas correlatos
em breve

Carreiras relacionadas

Muitas leis se repetem entre editais — você pode já estar no meio do caminho de outra carreira.

Tribunais
8 leis em comum
Você já estuda o núcleo comum: Constituição Federal (CF/88), Código Penal (DL 2.848), Código de Processo Penal (DL 3.689), Código de Processo Civil (Lei 13.105), Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146) e Improbidade Administrativa (Lei 8.429). Para Tribunais, some Regime Jurídico dos Servidores Federais (Lei 8.112), Processo Administrativo Federal (Lei 9.784), Nova Lei de Licitações (Lei 14.133) e Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527).
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ENAM
5 leis em comum
Você já estuda o núcleo comum: Constituição Federal (CF/88), Código Penal (DL 2.848), Código de Processo Penal (DL 3.689), Código de Processo Civil (Lei 13.105) e Improbidade Administrativa (Lei 8.429). Para ENAM, some Mandado de Segurança (Lei 12.016), ADI e ADC (Lei 9.868), ADPF (Lei 9.882) e Mandado de Injunção (Lei 13.300).
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Defensoria
8 leis em comum
Você já estuda o núcleo comum: Constituição Federal (CF/88), Código Penal (DL 2.848), Código de Processo Penal (DL 3.689), Código de Processo Civil (Lei 13.105), Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146) e Improbidade Administrativa (Lei 8.429). Para Defensoria, some Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741), Pacto de San José (Convenção Americana de DH), Convenção de Belém do Pará e Convenção da ONU sobre PcD.
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Como funciona

Três passos — questões na letra da lei

1
Escolha a matéria
Trilha por etapas ou o diploma inteiro no acervo — você escolhe por onde começar e vai no seu ritmo.
2
Gere questões na letra da lei
Múltipla, certo/errado, discursiva e oral: cada questão cita o trecho literal do dispositivo oficial — não é chute de IA.
3
Erro vira flashcard com revisão espaçada
Correção aponta o artigo. Cada erro entra no Plano de Revisões e volta na hora certa.

Perguntas frequentes

Dúvidas frequentes

Quais leis o edital de Escrevente do TJSP lista?: Em Conhecimentos em Direito: recortes do Código Penal (crimes de falsidade e contra a administração pública), do CPP, do CPC e da Lei 9.099; a Lei 12.153; a Constituição (direitos e garantias e Poder Judiciário); o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de SP e a Lei de Improbidade; e a legislação interna do TJSP (Regimento, LC 1.111/2010, resoluções e Normas da Corregedoria). Em Atualidades, parte do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Qual banca faz o concurso de Escrevente do TJSP?: A Fundação VUNESP. O gerador adapta o formato das questões ao perfil da banca; o conteúdo sempre vem da lei indexada, citando o trecho literal.
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Questões na letra da lei — correção cita o dispositivo
Múltipla, C/E, discursiva e oral no mesmo motor
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