Nos casos em que a sociedade se resolver em relação a um sócio, o valor da sua quota, considerada pelo montante efetivamente realizado, liquidar-se-á, salvo disposição contratual em contrário, com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.
Art. 1031, § 1º
O capital social sofrerá a correspondente redução, salvo se os demais sócios suprirem o valor da quota.
Art. 1031, § 2º
A quota liquidada será paga em dinheiro, no prazo de noventa dias, a partir da liquidação, salvo acordo, ou estipulação contratual em contrário.
Flashcards deste artigo
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Questão de exemplo
Conforme o dispositivo que dispõe sobre a sociedade se resolver em relação a um sócio, qual critério determina o valor da sua quota?
A) Será fixado com base no montante efetivamente realizado da quota, salvo disposição contratual em contrário, independentemente da situação patrimonial da sociedade.
B) Será fixado com base na situação patrimonial da sociedade na data da resolução, verificado em balanço especialmente levantado, salvo disposição contratual em contrário.
Será fixado com base na situação patrimonial da sociedade na data da resolução, verificado em balanço geral anual, salvo disposição contratual em contrário.
D) Será fixado com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificado em balanço especialmente levantado, independentemente de disposição contratual em contrário.
Será fixado com base na situação patrimonial da sociedade na data da dissolução, verificado em balanço especialmente levantado, salvo disposição contratual em contrário.
Ver gabarito
Gabarito: B) Será fixado com base na situação patrimonial da sociedade na data da resolução, verificado em balanço especialmente levantado, salvo disposição contratual em contrário.
Trecho da leio valor da sua quota, considerada pelo montante efetivamente realizado, liquidar-se-á, salvo disposição contratual em contrário, com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.