Art. 1040

Questão de exemplo

Considerando a regra de aplicação das normas à sociedade em nome coletivo, quando houver omissão de disposições neste Capítulo, qual alternativa está correta?

1. A) A sociedade em nome coletivo deve observar, primeiramente, as normas deste Capítulo; se houver lacunas, aplica‑se, subsidiariamente, as normas do Capítulo antecedente.
2. B) A sociedade em nome coletivo está subordinada exclusivamente às normas do Capítulo antecedente, independentemente de omissão no presente Capítulo.
3. As normas deste Capítulo e as do Capítulo antecedente regulam simultaneamente a sociedade em nome coletivo, sem hierarquia entre elas.
4. D) A sociedade em nome coletivo segue apenas as normas deste Capítulo, não havendo referência a capítulos anteriores.
5. A sociedade em nome coletivo pode escolher aplicar as normas do Capítulo antecedente mesmo quando o Capítulo atual contém disposições específicas.