Art. 1082

Questão de exemplo

Conforme o dispositivo que trata da possibilidade de a sociedade reduzir o capital, quais são as hipóteses previstas para que essa redução seja admissível?

1. A) A sociedade pode reduzir o capital mediante modificação do contrato, se o capital for excessivo em relação ao objeto da sociedade, mesmo que ainda não tenha sido integralizado.
2. B) A sociedade pode reduzir o capital mediante modificação do contrato, apenas quando houver perdas irreparáveis, independentemente de o capital estar integralizado ou ser excessivo em relação ao objeto da sociedade.
3. A sociedade pode reduzir o capital mediante modificação do contrato, desde que haja aprovação unânime dos sócios, independentemente de perdas ou excesso relativo ao objeto.
4. D) A sociedade pode reduzir o capital mediante modificação do contrato, se o capital já estiver integralizado e houver perdas irreparáveis, e também se o capital for excessivo em relação ao objeto da sociedade.
5. A sociedade pode reduzir o capital mediante modificação do contrato, se o capital já estiver integralizado e houver perdas irreparáveis, ou se o capital for excessivo em relação ao objeto da sociedade.