Questão de exemplo
De acordo com o dispositivo, silêncio importa anuência nas hipóteses previstas. Assinale a alternativa que está em consonância com o texto legal.
- A) Silêncio importa anuência apenas quando houver contrato escrito que preveja a renúncia à manifestação expressa.
- B) Silêncio produz anuência independentemente de circunstâncias ou usos, bastando a ausência de manifestação expressa.
- Silêncio produz anuência quando as partes acordam verbalmente que a vontade será presumida, mesmo que os usos não a autorizem.
- D) Silêncio produz anuência se as circunstâncias ou os usos o permitirem e se a lei não exigir manifestação de vontade de forma expressa.
- Silêncio nunca pode ser interpretado como anuência, pois sempre se exige declaração de vontade expressa.
Ver gabarito
Gabarito: D) Silêncio produz anuência se as circunstâncias ou os usos o permitirem e se a lei não exigir manifestação de vontade de forma expressa.
Trecho da leiO silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
