Art. 156
Grifarselecione o texto para grifar
Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
Art. 156, § único
Grifarselecione o texto para grifar
Tratando-se de pessoa não pertencente à família do declarante, o juiz decidirá segundo as circunstâncias.