Art. 1597
Grifarselecione o texto para grifar
Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos:
Art. 1597, inciso I
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nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a convivência conjugal;
Art. 1597, inciso II
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nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do casamento;
Art. 1597, inciso III
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havidos por fecundação artificial homóloga, mesmo que falecido o marido;
Art. 1597, inciso IV
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havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga;
Art. 1597, inciso V
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havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido.