Art. 1674
Sobrevindo a dissolução da sociedade conjugal, apurar-se-á o montante dos aqüestos, excluindo-se da soma dos patrimônios próprios:
Art. 1674, inciso I
os bens anteriores ao casamento e os que em seu lugar se sub-rogaram;
Art. 1674, inciso II
os que sobrevieram a cada cônjuge por sucessão ou liberalidade;
Art. 1674, inciso III
as dívidas relativas a esses bens.
Art. 1674, § único
Salvo prova em contrário, presumem-se adquiridos durante o casamento os bens móveis.