Art. 1736
Podem escusar-se da tutela:
Art. 1736, inciso I
mulheres casadas;
Art. 1736, inciso II
maiores de sessenta anos;
Art. 1736, inciso III
aqueles que tiverem sob sua autoridade mais de três filhos;
Art. 1736, inciso IV
os impossibilitados por enfermidade;
Art. 1736, inciso V
aqueles que habitarem longe do lugar onde se haja de exercer a tutela;
Art. 1736, inciso VI
aqueles que já exercerem tutela ou curatela;
Art. 1736, inciso VII
militares em serviço.