Art. 19

Questão de exemplo

Conforme o dispositivo que trata do interesse do autor, declaração pode limitar‑se a quais dos itens a seguir?

1. A) da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica, bem como da autenticidade ou da falsidade de documento.
2. B) da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica, bem como da validade ou da eficácia de ato jurídico.
3. da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica, bem como da autenticidade ou da falsidade de documento, e ainda da regularidade de registro público.
4. D) da validade, da eficácia ou da extinção de um contrato, bem como da autenticidade ou da falsidade de documento.
5. da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica, mas somente da veracidade de prova testemunhal.