Marca-textoSelecione um trecho no texto → escolha a cor
Art. 550, § 4º — Código de Processo Civil
Se o réu não contestar o pedido, observar-se-á o disposto no art. 355 .
Art. 550, § 4º
Código de Processo Civil
Flashcards deste artigo
Gerados só com o texto oficial — sem inventar conteúdo.
Artigo curto — questões por IA ficam melhores em dispositivos mais completos. Siga pela trilha de leitura para treinar os artigos seguintes.
Neste diploma
Artigos relacionados
Incisos e parágrafos do mesmo artigo