Art. 158
A aprendizagem só poderá realizar-se:
Art. 158, inciso I
nos termos, horários e locais estabelecidos pelo órgão executivo de trânsito;
Art. 158, inciso II
acompanhado o aprendiz por instrutor autorizado.
Art. 158, § 1º
Renumerado do parágrafo único pela Lei nº 12.217/2010
Além do aprendiz e do instrutor, o veículo utilizado na aprendizagem poderá conduzir apenas mais um acompanhante.