Art. 96
Grifarselecione o texto para grifar
Os veículos classificam-se em:
Art. 96, inciso I
Redação dada pela Lei nº 14.599/2023
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quanto à tração: a) automotor; b) ; c) de propulsão humana; d) de tração animal; e) reboque ou semi-reboque;
Art. 96, inciso II
Redação dada pela Lei nº 14.599/2023
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quanto à espécie: a) de passageiros: 1 - bicicleta; 2 - ciclomotor; 3 - motoneta; 4 - motocicleta; 5 - triciclo; 6 - quadriciclo; 7 - automóvel; 8 - microônibus; 9 - ônibus; 10 - bonde; 11 - reboque ou semi-reboque; 12 - charrete; b) de carga: 1 - motoneta; 2 - motocicleta; 3 - triciclo; 4 - quadriciclo; 5 - caminhonete; 6 - caminhão; 7 - reboque ou semi-reboque; 8 - carroça; 9 - carro-de-mão; c) misto: 1 - camioneta; 2 - utilitário; 3 - outros; d) de competição; e) de tração: 1 - caminhão-trato
Art. 96, inciso III
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quanto à categoria: a) oficial; b) de representação diplomática, de repartições consulares de carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro; c) particular; d) de aluguel; e) de aprendizagem.