Art. 159

Questão de exemplo

De acordo com o dispositivo, qual obrigação cabe ao tabelião de protesto (ou seu oficial de cumprimento) quando houver operação que envolva pagamento ou recebimento em espécie, ou por título ao portador, de valor igual ou superior a R$ 100.000,00?

1. A) Deve comunicar à UIF qualquer operação que envolva pagamento ou recebimento em espécie, ou por título ao portador, de valor inferior a R$ 100.000,00, desde que perante o tabelião ou seu preposto.
2. B) Deve comunicar à UIF, na forma do art. 151, II, qualquer operação que envolva pagamento ou recebimento em espécie, ou por título ao portador, de valor igual ou superior a R$ 100.000,00, desde que perante o tabelião ou seu preposto.
3. Deve comunicar à UIF, na forma do art. 151, II, qualquer operação que envolva pagamento ou recebimento em espécie, ou por título ao portador, de valor igual ou superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais) ou ao equivalente em outra moeda, desde que perante o tabelião ou seu preposto, devendo ainda notificar o cliente.
4. D) Deve comunicar à UIF, na forma do art. 151, II, qualquer operação que envolva pagamento ou recebimento em espécie, ou por título ao portador, de valor igual ou superior a R$ 100.000,00, independentemente de ser perante o tabelião ou seu preposto.
5. Deve comunicar à UIF somente operações que envolvam pagamento em espécie, de valor igual ou superior a R$ 100.000,00, desde que perante o tabelião ou seu preposto.