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Severino, a capivara do LeiJuris
Cartório · Notários e Registradores

Cartório: a Lei de Registros Públicos e todo o edital, no texto oficial

A LRP compilada com as alterações do SERP (Lei 14.382/2022), a Lei dos Notários e Registradores, regularização fundiária e usucapião extrajudicial, o Código Civil por inteiro, títulos de crédito, tributário e o bloco penal — cada questão citando o dispositivo.

Estude pela trilha · Cartório

Outorga de delegações — registros públicos, notarial e o direito privado inteiro

Normas administrativas do extrajudicial (CNJ e CGJ-SP)

  1. 1

    NSCGJ-SP — Tomo II, Extrajudicial (Cap. XIII a XX)

    não iniciada
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  2. 2

    Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial (Prov. CNJ 149)

    não iniciada
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  3. 13

    Inventário e divórcio por escritura (Res. CNJ 35)

    não iniciada
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  4. 38

    Tecnologia, segurança e dados nas serventias (Prov. CNJ 213)

    não iniciada
    Estudar
  5. 71

    Classes de faturamento das serventias (Prov. CNJ 243)

    não iniciada
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  6. 72

    Traslado de assentos do exterior (Res. CNJ 155)

    não iniciada
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  7. 73

    Traslado de certidões do exterior (Res. CNJ 583)

    não iniciada

    Traslado de certidões do exterior — atualiza a Res. 155.

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  8. 74

    Apostila da Convenção da Haia (Res. CNJ 228)

    não iniciada
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Registros públicos e notarial

  1. 3

    Registros Públicos (Lei 6.015)

    não iniciada
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  2. 4

    Cartórios (Lei 8.935)

    não iniciada
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  3. 6

    SFI e Alienação Fiduciária de Imóvel (Lei 9.514)

    não iniciada
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  4. 7

    Marco Legal das Garantias (Lei 14.711)

    não iniciada
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  5. 8

    Concentração de Atos na Matrícula (Lei 13.097)

    não iniciada
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  6. 11

    Regularização Fundiária / Reurb (Lei 13.465)

    não iniciada
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  7. 12

    Protesto de Títulos (Lei 9.492)

    não iniciada
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  8. 16

    Emolumentos dos Serviços Notariais (Lei 10.169)

    não iniciada
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  9. 18

    Inventário e Divórcio Extrajudiciais (Lei 11.441)

    não iniciada

    Inventário, partilha, separação e divórcio na via extrajudicial.

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  10. 23

    Alienação Fiduciária (DL 911)

    não iniciada
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  11. 37

    ICP-Brasil (MP 2.200-2)

    não iniciada
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Núcleo

  1. 5

    Código Civil (Lei 10.406)

    não iniciada
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  2. 17

    Constituição Federal (CF/88)

    não iniciada
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  3. 28

    Código de Processo Civil (Lei 13.105)

    não iniciada
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  4. 29

    Código Tributário Nacional (Lei 5.172)

    não iniciada
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  5. 30

    LINDB (DL 4.657)

    não iniciada
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  6. 50

    Código de Processo Penal (DL 3.689)

    não iniciada
    Estudar
  7. 51

    Código Penal (DL 2.848)

    não iniciada
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Empresarial e títulos de crédito

  1. 9

    Incorporações e Condomínio (Lei 4.591)

    não iniciada
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  2. 22

    Registro Público de Empresas (Lei 8.934)

    não iniciada
    Estudar
  3. 24

    Duplicatas (Lei 5.474)

    não iniciada
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  4. 25

    Lei do Cheque (Lei 7.357)

    não iniciada
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  5. 26

    Letra de Câmbio e Nota Promissória (Decreto 2.044)

    não iniciada
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  6. 27

    Recuperação e Falências (Lei 11.101)

    não iniciada
    Estudar
  7. 42

    Simples Nacional (LC 123)

    não iniciada
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  8. 48

    Arbitragem (Lei 9.307)

    não iniciada
    Estudar
  9. 52

    Sociedades por Ações (Lei 6.404)

    não iniciada
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  10. 60

    Propriedade Industrial (Lei 9.279)

    não iniciada
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Imobiliário, urbanístico e agrário

  1. 10

    Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766)

    não iniciada
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  2. 19

    Estatuto da Cidade (Lei 10.257)

    não iniciada
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  3. 20

    Lei do Inquilinato (Lei 8.245)

    não iniciada
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  4. 21

    Bem de Família (Lei 8.009)

    não iniciada

    Estudar
  5. 43

    Lei de Desapropriação (DL 3.365)

    não iniciada
    Estudar
  6. 44

    Bens Imóveis da União (DL 9.760)

    não iniciada
    Estudar
  7. 61

    Estatuto da Terra (Lei 4.504)

    não iniciada
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Família, pessoas e cidadania

  1. 31

    Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146)

    não iniciada
    Estudar
  2. 32

    ECA (Lei 8.069)

    não iniciada
    Estudar
  3. 33

    Lei de Migração (Lei 13.445)

    não iniciada
    Estudar
  4. 34

    Lei do Divórcio (Lei 6.515)

    não iniciada
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  5. 57

    Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741)

    não iniciada
    Estudar
  6. 58

    Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288)

    não iniciada
    Estudar
  7. 59

    Alimentos Gravídicos (Lei 11.804)

    não iniciada

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Penal especial e consumidor

  1. 35

    Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613)

    não iniciada
    Estudar
  2. 39

    Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078)

    não iniciada
    Estudar
  3. 40

    Lei de Drogas (Lei 11.343)

    não iniciada
    Estudar
  4. 49

    Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503)

    não iniciada
    Estudar
  5. 65

    Crimes Hediondos (Lei 8.072)

    não iniciada
    Estudar
  6. 66

    Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137)

    não iniciada
    Estudar
  7. 67

    Organizações Criminosas (Lei 12.850)

    não iniciada
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Administrativo e digital

  1. 36

    LGPD (Lei 13.709)

    não iniciada
    Estudar
  2. 41

    Processo Eletrônico (Lei 11.419)

    não iniciada
    Estudar
  3. 53

    Processo Administrativo Federal (Lei 9.784)

    não iniciada
    Estudar
  4. 54

    Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527)

    não iniciada
    Estudar
  5. 55

    Marco Civil da Internet (Lei 12.965)

    não iniciada
    Estudar
  6. 62

    Improbidade Administrativa (Lei 8.429)

    não iniciada
    Estudar
  7. 63

    Lei Anticorrupção (Lei 12.846)

    não iniciada
    Estudar
  8. 64

    Nova Lei de Licitações (Lei 14.133)

    não iniciada
    Estudar

Tributário e previdenciário do cartório

  1. 45

    FGTS (Lei 8.036)

    não iniciada
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  2. 46

    ISS (LC 116)

    não iniciada

    ISS — o imposto da atividade notarial e registral (LC 116).

    Estudar
  3. 47

    Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212)

    não iniciada
    Estudar
  4. 56

    Execução Fiscal (Lei 6.830)

    não iniciada
    Estudar

O concurso em si

  1. 68

    Concursos de outorga de delegações (Res. CNJ 696/2026)

    não iniciada
    Estudar
  2. 69

    Res. CNJ 81/2009 (revogada pela Res. 696/2026)

    não iniciada
    Estudar
  3. 70

    Regulamento do ENAC (Prov. CNJ 184)

    não iniciada
    Estudar

Complementares

  1. 14

    Requisitos das Escrituras Públicas (Lei 7.433)

    não iniciada

    Requisitos para a lavratura de escrituras publicas — Lei 7.433/1985.

    Estudar
  2. 15

    Regulamento das Escrituras Públicas (Decreto 93.240)

    não iniciada

    Regulamento das escrituras publicas — Decreto 93.240/1986.

    Estudar

Três passos — questões na letra da lei

  1. 1

    Escolha a matéria

    Trilha por etapas ou o diploma inteiro no acervo — você escolhe por onde começar e vai no seu ritmo.

  2. 2

    Gere questões na letra da lei

    Múltipla, certo/errado, discursiva e oral: cada questão cita o trecho literal do dispositivo oficial — não é chute de IA.

  3. 3

    Erro vira flashcard com revisão espaçada

    Correção aponta o artigo. Cada erro entra no Plano de Revisões e volta na hora certa.

Dúvidas frequentes

O que cai no concurso de Cartório?
Registros públicos (Lei 6.015/73, na redação da Lei do SERP) e a Lei 8.935/94 formam o centro, com Direito Civil por inteiro, Processo Civil, notarial e registral imobiliário (parcelamento do solo, regularização fundiária, alienação fiduciária), títulos de crédito, empresarial, tributário, administrativo e um bloco penal. As normas administrativas do extrajudicial (Provimento CNJ 149/2023 e NSCGJ-SP) completam o edital.
Como funciona o concurso de outorga de delegações?
O tribunal de justiça outorga as serventias por concurso público de provas e títulos, nas modalidades provimento (ingresso) e remoção (quem já é titular). Em São Paulo, o concurso é organizado pelo TJSP com prova objetiva, escrita e prática, e oral.
Por que estudar para Cartório no LeiJuris?
A LRP muda muito — a Lei 14.382/2022 (SERP) alterou dezenas de artigos — e estudar por texto desatualizado custa pontos. Aqui a leitura é do texto compilado e atualizado, com trilha por etapas, questões que citam o dispositivo, revisão espaçada e flashcards dos seus erros.

Comece pelo Registro Civil das Pessoas Naturais

Capítulo XVII das Normas de Serviço paulistas — o que o cartório faz todo dia, e o que a prova cobra em primeiro lugar.

  • Questões na letra da lei — correção cita o dispositivo
  • Múltipla, C/E, discursiva e oral no mesmo motor
  • Erro vira flashcard com revisão espaçada · Plano de Revisões diário