Desacato a superior
Art. 298
Desacatar superior, ofendendo-lhe a dignidade ou o decôro, ou procurando deprimir-lhe a autoridade: Pena - reclusão, até quatro anos, se o fato não constitui crime mais grave.
Agravação de pena
Art. 298, § único
A pena é agravada, se o superior é oficial general ou comandante da unidade a que pertence o agente.