Art. 350
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Auxiliar a subtrair-se à ação da autoridade autor de crime militar, a que é cominada pena de morte ou reclusão: Pena - detenção, até seis meses.
Art. 350, § 1º
Redação dada pela Lei nº 14.688/2023
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Se ao crime é cominada pena de detenção ou de impedimento: Pena - detenção, até três meses. Isenção de pena
Art. 350, § 2º
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Se quem presta o auxílio é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, fica isento da pena.